Conferência Estadual da Educação é lançada em Salvador
Durante o lançamento da Conferência Estadual da Educação (Coeed), que aconteceu na segunda-feira (12/08), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que estabelece limites de gastos na gestão pública -, deve ter seus parâmetros revisados quando se tratar de investimento na educação.
Publicado 13/08/2013 16:41 | Editado 04/03/2020 16:16
Com o intuito de iniciar as discussões que serão feitas na Conferência Estadual, a ser realizada entre os dias 9 e 11 de outubro, em Costa do Sauípe, o lançamento contou ainda com a presença do secretário Estadual da Educação, Osvaldo Barreto, do presidente da Academia Baiana de Ciências e ex-governador, Roberto Santos, entre outras autoridades.
Durante sua fala, Álvaro Gomes afirmou que, pelo fato de a educação necessitar de atenção especial de todas as esferas de governo, o setor não pode ficar emperrado decorrente de legislação. Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele reiterou a necessidade de se destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país para o setor, assim como o total arrecadado com os royalties do petróleo.
No Estado, foram realizadas mais de 300 conferências municipais, envolvendo diretamente 1.500 pessoas na organização e 50 mil nos debates. A Coeed é desenvolvida pelo Fórum Estadual de Educação (FNE), sediado na Secretaria da Educação, e vai debater os resultados das discussões realizadas nas conferências municipais, que trataram de questões relacionadas ao sistema municipal de educação, com o intuito de conduzir as temáticas de cada debate para o âmbito estadual.
Discussões
Neste ano, o tema central da Conferência é o Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. O objetivo é levantar o debate sobre o regime de colaboração entre os entes e instituições, incluindo a discussão de problemas existentes e a busca de soluções. Após o evento, o conteúdo será levado para a Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em 2014.
Ao todo, mais de 1.600 pessoas vão participar da Conferência, entre delegados eleitos pelos municípios e territórios, delegados indicados pelos sistemas de educação, observadores e convidados, obedecendo-se aos critérios estabelecidos pelo FNE. A última Conferência Estadual foi realizada em 2009.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências