Audiência Pública discute assistência do pré-natal em Salvador
Para identificar as principais necessidades das famílias de Salvador que precisam de assistência durante o período do pré-natal, a Câmara Municipal vai discutir o tema em uma audiência pública nesta quinta-feira (16/08), às 9h. O encontro promovido pela Ouvidoria do Legislativo acontece no auditório do Centro de Cultura da Casa, na Praça Municipal.
Publicado 12/08/2013 18:20 | Editado 04/03/2020 16:16
Foram convidados para compor a Mesa da audiência Dra. Ana Luiza Moura Fontes da Associação de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia, Secretário Estadual de Saúde Jorge Solla, Secretário Municipal de Saúde José Antonio Rodrigues, Dr. Rogério Luis Gomes de Queiroz do Centro Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado, Marcos Antonio Sampaio do Conselho Municipal de Saúde e Solange Gesteira da Escola de Enfermagem da UFBA.
A Ouvidora geral da Câmara, Aladilce Souza (PC do B), vê o encontro como uma oportunidade de conhecer as reais demandas das mães soteropolitanas. “Vamos ouvir quem depende desse atendimento. Não é aceitável que essas mulheres precisem peregrinar na hora de ter um filho, quando já deveriam saber desde o pré-natal aonde o parto deve acontecer, algo previsto em lei”, afirmou.
Aladilce se refere à Lei nº 7.851/10, de autoria dela, aprovada em 2010 pela Câmara Municipal e regulamentada em 2012. A legislação estabelece a toda mulher o direito de saber com antecedência a maternidade onde vai realizar o parto, e aonde poderão recorrer em caso de problemas no período pré-natal. Além disso, o Programa Rede Cegonha, instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS pelo Decreto Presidencial n. 1.459/2011 garante o acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade, e a ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal.
Pré-natal
Dados da Secretaria Estadual de Saúde de 2012 apontam que, para cada 100 mil nascidos vivos, 91 mães morrem no estado. No Brasil, a taxa é de 68 para cada 100 mil – ambos ainda distantes do objetivo do milênio, que é baixar esse número para 37. Muitos casos de óbito materno podem ser evitados, se for dedicada uma atenção maior antes do parto através de uma rede de serviços especializados, de caráter multidisciplinar, que ofereça exames, o mínimo de sete consultas médicas e acompanhamento psicossocial da gestante.
O pré-natal é importante, porque ajuda a prevenir doenças no bebê e na mãe durante a gestação, que podem levar a complicações na hora do parto. Nas consultas, é possível tirar dúvidas e solicitar exames para verificar a existência de doenças como hepatitie, sífilis, entre outras.
Ascom/gabinete da vereadora Aladilce Souza