Observadores relatam violência grave na República Centro-Africana
Especialistas independentes manifestaram alarme diante do que consideram violência contínua e insegurança na República Centro-Africana. Em um comunicado, emitido esta segunda-feira (5), em Genebra (Suíça), os peritos dizem estar "seriamente preocupados" com relatos que incluem assassinatos, tortura, detenção arbitrária e violência baseada no gênero.
Publicado 07/08/2013 09:29
Foram também mencionados casos de desaparecimentos forçados e de justiça feita pelas próprias mãos, no país que se recupera de uma crise iniciada em março deste ano. Na altura, a coligação de movimentos rebeldes, denominada Seleka, retomou as ações contra o governo.
Desde junho, o país é governado por um Conselho Nacional de Transição, formado por 34 elementos, e por um governo de transição liderado por Michel Djotodia, líder da União das Forças Democráticas para a Reunificação (UFDR), que assumiu o poder quando o ex-presidente, François Bozizé, fugiu do país, em março deste ano.
O relator especial sobre a Tortura e Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Juan Méndez, advertiu que a tortura parece estar generalizada e apontou o registo de pelo menos 25 mortes devido aos atos.
A relatora especial sobre a violência contra as mulheres, Rashida Manjoo citou a violação de mulheres e de meninas, algumas das quais com idades entre 12 e 14 anos. As ações teriam ocorrido durante operações supostamente destinadas a pacificar e desarmar um bairro da capital, Bangui.
Já o relator Especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Christof Heyns, disse que cerca de 46 casos do tipo de infração teriam sido documentados.
O grupo de especialistas alerta que "os abusos de poder e a impunidade tornaram-se uma norma", ao citar alegados incidentes de justiça popular contra membros dos Seleka, grupo formado por diversos partidos e movimentos do país e da região, entre os quais está a UFDR, contra o governo.
O líder UFDR, Michel Detodia, acusava o ex-presidente centro-africano François Bozizé de reprimir grupos étnicos desde que tomou o poder, por meio de um golpe de Estado contra o antigo dirigente Ange-Félix Patassé, em março de 2003.
Em 13 de abril de 2007, um acordo de paz entre o governo e os UFDR foi assinado em Birao. O acordo previa anistia para os rebeldes do UFDR, o seu reconhecimento como um partido político e uma eventual integração de seus combatentes no exército, acordo que não foi cumprido completamente, afirmam os rebeldes.
As autoridades foram instadas a tomar medidas imediatas para pôr fim a todas as violações dos direitos humanos e garantir que não haja impunidade para os criminosos.
Com informações da ONU,
Da redação do Vermelho