Jorge Gregory: A ditadura dos políticos profissionais (2ª parte)

Certa feita, o seu Chico se intrometeu na conversa e perguntou: cêis tem vereador? Cêis tem deputado? Tem prefeito ou Governador? Num tem. Então cêis num são partido.

Pergunte para qualquer cidadão comum, não precisa ser exatamente das camadas mais populares, pode ser da classe média, o que acha do PCO. “P o quê?” provavelmente este cidadão vá perguntar. Partido Comunista Operário, você responde. Com certeza vira uma nova pergunta: “existe?”. E o PSTU? Bom, com relação ao PSTU, é mais comum as pessoas terem visto suas bandeiras na rua, especialmente em manifestações. Mas mesmo assim este cidadão é capaz de te responder o seguinte: “PSTU eu conheço, é um bando que fica gritando na rua e acha que é partido”. Para o senso comum, partido é quem tem representantes eleitos.

Portanto, para ser reconhecido como partido se faz necessário eleger candidatos. Para eleger candidatos, os processos eleitorais possuem suas regras. Para as eleições majoritárias (presidente, governadores e prefeitos), cada partido ou coligação lança o seu nome e a regra é: quem fizer mais votos ganha. Esta mesma regra vale para o Senado, pois embora esta seja uma câmara do poder legislativo, a mesma é considerada uma eleição majoritária. De qualquer forma, aqui o que vale é o nome e o prestígio do indivíduo. Mesmo no caso do Senado, nos anos de renovação de duas cadeiras por estado, os partidos não lançam chapas. São Eleitos os dois candidatos mais votados.

No caso das eleições chamadas proporcionais (vereadores e deputados), os partidos lancham chapas ou se coligam formando chapas em comum que, pela legislação atual, pode ser composta por um número de candidatos em até igual o dobro de cadeiras em disputa. A ocupação de cadeiras será feita na proporção da votação obtida por cada uma das chapas, calculada pela soma dos votos dos seus candidatos e votos na legenda. Se a soma da votação dos candidatos de um determinado partido corresponde a 40% do total de votos válidos, este partido irá ocupar 40% das cadeiras em disputa. Outro partido que obtenha 10% dos votos, irá ocupar 10% das cadeiras. Em outras palavras, para conquistar cada cadeira, seus candidatos necessitam conquistar uma determinada soma de votos. Este total de votos para cada cadeira chamamos de coeficiente eleitoral.

Ocorre, no entanto, que o eleitor não vota no partido. O voto é uninominal, ou seja, o eleitor escolhe um candidato e vota neste candidato. Os partidos, por sua vez, competindo pelas cadeiras, mais que programas, propostas, ideias, necessita de nomes que somem voto à legenda. O eleitor não vota em um programa, vota em um nome. Aqui está a mais perversa artimanha eleitoral, responsável pelas mais profundas distorções no nosso sistema político.

Nesta lógica eleitoral do nosso sistema, podemos classificar os candidatos nos seguintes grupos: 1) Políticos profissionais 2) Puxadores de votos 3) Candidatos com certa capilaridade social 4) Candidatos profissionais 5) Os somadores de votos iludidos.

Um observador mais atento, especialmente se gostar de estatística, vai perceber que o número de candidatos é algo em torno de 10 a 15 vezes o número de cadeiras. Ou seja, em média, para cada cadeira em disputa há entre 10 a 15 candidatos. Também irá perceber que cerca de um percentual entre 65% a 75% dos candidatos para qualquer legislativo já foram candidatos em duas, três, quatro ou mais eleições anteriores. Este contingente é representado por duas categorias: Políticos profissionais e Candidatos profissionais. O que nos interessa aqui são os políticos profissionais. Os papel dos demais grupos analisaremos em artigos posteriores.

Políticos profissionais são aqueles que estão, de alguma forma, profissionalizados para se dedicar em tempo integral, durante todo o intervalo entre uma eleição e outra, a organizar sua base eleitoral para disputar a eleição posterior. Este grupo é formado por parlamentares já eleitos que disputam a reeleição, assessores de parlamentares que disputarão outros níveis, ocupantes de cargos executivos eletivos, candidatos eleitos que passaram a ocupar cargos de confiança nos executivos e, por fim, candidatos não eleitos que passaram a ocupar cargos de confiança nos executivos. Estes serão os que efetivamente ocuparão praticamente a totalidades das cadeiras em disputa. Constituem um contingente que representa 10% a 15% dos candidatos e, portanto, 2 a 4 vezes superior ao número de cadeiras em disputa. Portanto, eles estarão em disputa principalmente entre si e, para obter sucesso eleitoral, utilizam-se de uma série de artimanhas que o nosso sistema permite e que distorcem totalmente a vontade do eleitor.

Estas artimanhas serão objeto de análise de um próximo artigo. O que importa registrar aqui é que são estes políticos que manipulam e controlam o processo eleitoral. Na sua ampla maioria, uma vez que não possuem compromisso político ou ideológico algum e uma vez que disputam os mandatos entre si, pulam de um partido para outro, conforme lhes for mais conveniente a cada eleição. Os partidos, por sua vez, caso não joguem segundo estas regras não terão representantes no parlamento e, assim, acabam se submetendo a estes políticos profissionais.

Como estes políticos são os donos dos mandatos, sua atuação no parlamento pouco ou nada tem a ver com os programas dos partidos pelos quais foram eleitos. Portanto, é uma falácia esta história de que os partidos não possuem programas. O problema é que o sistema eleitoral permitiu a constituição de uma ditadura de políticos profissionais que tem compromisso única e exclusivamente com eles próprios. O mais grave é que a maioria das propostas de reforma política – especialmente as defendidas pela grande mídia, como o voto distrital e fim das coligações –, tem por objetivo único e exclusivo o de aprofundar e consolidar esta ditadura.

* Jorge Gregory é jornalista, consultor educacional, ex-professor universitário