Publicado 05/08/2013 08:13 | Editado 04/03/2020 16:46
O prefeito de Viana, ex-deputado Chico Gomes (PMDB),em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, denunciou a existência de obras fantasmas no município, fruto de um convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) com uma associação de São Luís, no valor de R$ 1.095,304,67, “para recuperação de caminhos de acesso aos povoados Bacurizeiro, Enseada das Pintas, Santa Maria, São Cristóvão e São Pedro”.
Segundo Chico Gomes, os convênios foram celebrados na campanha eleitoral, mas obra nenhuma foi feita nesses trechos. “Descobri recentemente, através do Diário Oficial, o convênio com a Acema (Associação Cultural e Educacional do Maranhão) e mandei investigar. Uma das pessoas da associação confirmou que fez o convênio e contratou uma empresa para fazer a estrada. O convênio foi publicado em Outubro passado como se os referidos povoados fossem de São Luís. Como nada falava em Viana, foi difícil de identificar. Em junho deste ano, nove meses depois, foi publicada uma errata no Diário Oficial dizendo que esses povoados são de Viana. A gente pode ir lá, perguntar às lideranças, às pessoas que transitam na comunidade, que efetivamente nada foi feito. Obra nenhuma foi feita. O Ministério Público tem que investigar e punir os responsáveis”, disse.
O prefeito diz que com esse montante de recursos daria para levar grandes benefícios a estas comunidades. E citou como exemplo que o quilômetro de estrada vicinal custa ao máximo R$ 25 mil. “O total de quilômetros entre os trechos dos povoados beneficiados com o convênio são de 11 km. O que daria no máximo R$ 250 mil. Mas nem isso foi feito. Poderiam ser acrescentados recursos para fazer pontes, bueiros; mas com esse dinheiro não foi feito absolutamente nada. Com esse montante, nos recuperaríamos grande parte das estradas vicinais de Viana, com toda a certeza”, observa.
Chico Gomes afirmou que o recurso que deveria ser utilizado para fazer as obras que os povoados estão precisando foi usado para fins políticos. “Esse dinheiro foi empregado na campanha eleitoral. O Diário Oficial publicou que os povoados eram em São Luís para ninguém tomar conhecimento. O Ministério Público tem que agir para que o erário público seja recuperado. Sou aliado do governo do estado e nunca fui beneficiado por esses convênios e já estou no sétimo mês de mandato”, denunciou o prefeito.
Gomes informou à reportagem do Jornal Pequeno que, na condição de aliado do governo, procurou a governadora Roseana Sarney (PMDB) para cobrar explicações sobre o que ele chama de “obra fantasma” e teria ouvido como resposta da chefe do Executivo que não teria conhecimento do convênio nem autorizado. Por isso ele vai insistir para que o Ministério Público tome providência.
Atualmente, o MPMA instaurou inquérito para apurar convênios formalizados com o Instituto Vera Macieira e com a Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças também para obras de “abertura de caminhos de acesso” ao povoado “Trechos”, em Raposa e na Ilhinha (São Francisco), obras estas não localizadas pela Comissão de Administração da Assembleia Legislativa. Os convênios com as duas entidades foram da ordem de R$ 8 milhões.
Chico Gomes está cobrando uma ação enérgica dos órgãos de fiscalização nos convênios da Sedes com entidades de comunitárias de São Luís para obras de “melhoramento de caminho de acesso a povoados”.
Outro lado – O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, afirma que as obras de recuperação de caminho de acesso aos referidos povoados foram executados pela Sedes. O cumprimento das etapas de cada de cada caminho de acesso, realizado nos povoados, está registrado pela técnica da Sedes por meio de fotos e filmagens. “Lastimo que as motivações políticas do prefeito Chico Gomes turvem sua visão impedindo de distinguir as coisas. O importante é que os benefícios cheguem às comunidades”, alertou.
Fonte: Blog Jorge Vieira