Desigualdade cai em 80% dos municípios do Brasil em uma década

“De fato, as medidas de desigualdade de renda familiar per capita confirmam que a trajetória de queda, iniciada em meados da década de 1990, assume intensidade inequivocamente mais acentuada a partir de 2001, assim permanecendo durante os anos subsequentes, até 2005”, informa estudo do Ipea sobre a evolução recente da desigualdade de renda no Brasil.

"Um dos resultados desse processo é que, nesse ano, a desigualdade alcançou seu menor nível nas últimas três décadas. Entre 2001 e 2005 o grau de desigualdade de renda no Brasil declinou de forma acentuada e contínua, independentemente da medida de desigualdade utilizada, e atingiu, em 2005, o nível mais baixo dos últimos 30 anos", apontam pesquisadores.

O coeficiente de Gini, uma das medidas de desigualdade mais utilizadas, declinou de 4,6%, passando de 0,594, em 2001, para 0,566 em 2005. Essa queda de 4,6% pode ser considerada elevada, uma vez que, dos 74 países para os quais existem informações sobre a evolução desse coeficiente na década de 1990, menos de 1/4 deles foi capaz de reduzir a desigualdade a uma velocidade superior à brasileira no quadriênio 2001-2005. Portanto, o ritmo em que a desigualdade vem declinando no país pode ser considerado um dos mais acelerados do mundo.

Dos 74 países para os quais existem informações sobre a evolução do coeficiente de Gini ao longo da década de 1990, menos de ¼ foi capaz de reduzir a desigualdade a uma velocidade superior à alcançada pelo Brasil no quadriênio 2001-2005. Portanto, o ritmo em que a desigualdade vem declinando no país é um dos mais acelerados do mundo.

A necessidade de continuidade

Apesar dessa acentuada queda, a desigualdade de renda brasileira permanece extremamente elevada. A fatia da renda total apropriada pela parcela 1% mais rica da população é da mesma magnitude que a apropriada pelos 50% mais pobres. Além disso, os 10% mais ricos se apropriam de mais de 40% da renda, enquanto os 40% mais pobres se apropriam de menos de 10%.

Municípios

De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica.

De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Trabalho e programas sociais

Os pesquisadores procuram investigar em detalhes um dos fatores relevantes para explicar essa queda, a saber: transferências públicas de rendas às famílias. Outro meio pelos quais o mercado de trabalho influenciou essa queda na desigualdade foi o salário mínimo.

Os programas que transferem benefícios, como o Bolsa Família, mostram que o componente referente aos rendimentos do trabalho contribuiu com cerca de 70% da queda na desigualdade entre 2001 e 2005.

.O aumento da renda obtida no trabalho é o protagonista da queda da desigualdade nos municípios entre 2000 e 2010. Ele é responsável por 58% da redução, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri. Outros 13% podem ser atribuídos ao Bolsa Família. Os números foram calculados em pesquisa da instituição. Aumentos reais do salário mínimo e formalização do emprego também são protagonistas da redução da desigualdade.

Em outras palavras, o Bolsa Família leva o “Oscar de coadjuvante”, ressalta o pesquisador. Mas é um coadjuvante de peso. Sem as políticas de transferência de renda, “a desigualdade teria caído 36% menos”, afirma o estudo. 

Nos anos 2000, houve redistribuição da renda simultânea ao crescimento. O bolo aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais, em comparação à dos ricos.

Em quase todo lugar, os ricos não ficaram mais pobres. Ao contrário. Mesmo descontando-se a inflação, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada município cresceu 60%, na média de todos os municípios ao longo da década passada.

A desigualdade caiu porque a renda dos 20% mais pobres de cada município cresceu quase quatro vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos: 217%, na média. A distância que separava o topo da base da pirâmide caiu quase um terço. Ainda é absurdamente grande, mas o movimento está no sentido correto na imensa maioria dos municípios: o da diminuição.

Em 2000, a renda dos 20% mais pobres de cada um dos municípios era, na média, de R$ 58 por pessoa. Os 10% mais ricos ganhavam, também na média municipal, R$ 1.484. A diferença era, portanto, de 26 vezes. Em 2010, a renda dos 20% de baixo chegou a R$ 103, enquanto a dos 10% de cima ia a R$ 1.894. Ou seja, os mais ricos ganham, em média, 18 vezes mais.

Com informações do Estadão e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (Documento de Avaliação de Políticas Públicas).