ONU avalia uso de mercenários em suas missões
O uso de companhias privadas de segurança nas chamadas missões de paz e em operações humanitárias das Nações Unidas será submetido na quarta-feira (31) a discussão por uma equipe de especialistas da instituição.
Publicado 30/07/2013 15:46
O estudo está a cargo do grupo de trabalho da ONU sobre o uso de mercenários como meio para violar os direitos humanos e impedir o exercício do direito dos povos à auto-determinação, estabelecido em 2005.
A discussão faz parte de um programa de um ano com reuniões dedicadas ao tema da inserção de efetivos dessas empresas privadas nos contingentes da ONU em todo o mundo.
Para justificar seu uso, o atual titular do grupo, Anton Matz, disse que se trata de uma possibilidade para "influenciar de maneira positiva os padrões e a conduta dessas corporações" para que cumpram com as normas sobre direitos humanos.
O especialista opinou que a ONU é "um importante consumidor de serviços de segurança".
Não obstante, explicou que a organização mundial tem que ser um modelo perante os governos e outras instituições no uso dos serviços das companhias militares e de segurança.
Caso contrário, "a sub-contratação das funções de segurança da ONU a favor de firmas privadas pode ter efeitos negativos sobre a efetividade e imagem" das Nações Unidas, advertiu.
Em um relatório publicado em dezembro passado, os membros do grupo chamaram a garantir que os provedores desses efetivos contem com um histórico limpo em relação aos direitos humanos.
O grupo de trabalho está integrado por Katz e Faiza Patel (Paquistão), Patricia Arias (Chile), Elzbieta Karska (Polônia) e Gabor Rona (Estados Unidos).
Em dezembro passado, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que reafirmou sua preocupação com o uso, recrutamento, financiamento e treinamento de mercenários por infringir os propósitos e princípios da Carta da ONU.
Também advertiu sobre os efeitos das atividades das empresas militares e de segurança privadas no respeito aos direitos humanos, especialmente quando operam em situações de conflito armado.
Sobre o tema, o documento afirmou que "raras vezes foi exigido que essas empresas e seus empregados prestassem contas por violar os direitos humanos".
De igual maneira, condenou qualquer forma de impunidade dada "àqueles que levam a cabo atividades mercenárias e aos responsáveis pela utilização, o recrutamento, o financiamento e o treinamento de mercenários".
Fonte: Prensa Latina