Fórum debate formato do Conselho da Cidade de Fortaleza

A terceira reunião do fórum preparatório do projeto de criação do Conselho da Cidade de Fortaleza foi realizada nessa terça-feira (23), no auditório da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). O objetivo do grupo presente, formado por 20 pessoas, entre representantes do executivo, legislativo e da sociedade, é apontar as diretrizes para a criação do instrumento participativo que será responsável pela política de desenvolvimento urbano do município.

No encontro, representantes da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Coordenadoria Especial de Participação Popular (CPP) apresentaram as demandas colocadas nas últimas reuniões. Entre os pontos abordados, as orientações sobre o formato do instrumento já acordados, que incluem o modelo deliberativo, com quatro eixos principais: mobilidade, habitação, saneamento e planejamento urbano. Na oportunidade, também foi discutida a necessidade da vinculação do Conselho à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), órgão do executivo que tem como atribuições a formulação e coordenação das políticas municipais do desenvolvimento urbano.

Gorete Fernandes, presidente da Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza e membro do Conselho Nacional das Cidades, sugeriu que o colegiado local tenha gestão autônoma e seja o pontapé inicial para a montagem, na capital do Ceará, de instrumentos que possibilitem seu ingresso no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, conforme a estrutura defendida pelo Conselho em nível federal. "O modelo do Conselho das Cidades é uma conquista dos movimentos sociais", afirmou.

Já a representante do Iplanfor, Luiza Perdigão, lembrou que a Prefeitura está reunindo as leis complementares que tratam do planejamento urbano, assim como instrumentos de participação ativos e inativos na cidade, a fim de organizar toda a política. Segundo ela, esse passo é fundamental para dimensionar o papel do Conselho e das leis complementares que podem vir junto a ele, como a regulamentação de demandas essenciais do Plano Diretor. "Implantar a cultura de participação é muito complicado. Agora, pela primeira vez na cidade, criaremos uma cultura de planejamento", disse.

A próxima reunião do fórum, que tem encontros quinzenais, será no dia seis de agosto, com local a ser confirmado.

Saiba mais

As discussões para a criação do Conselho foram iniciadas na 5ª Conferencia Municipal da Cidade, realizada pela Prefeitura em maio deste ano. Durante o evento, a presidente da Habitafor, Eliana Gomes, anunciou a proposta de criação do instrumento de participação, atendendo recomendação do Conselho Nacional das Cidades.

No Ceará, apenas Sobral conta com um Conselho da Cidade, demanda esta obrigatória, desde as deliberações da 4ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2009. A criação do conselho também está prevista no Plano Diretor Participativo de Fortaleza.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza