Correa apresentará proposta de reforma do SIDH na cúpula da Alba
Diante a possibilidade de fazer uma reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), o presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou que levará para a cúpula da Alternativa Bolivariana para os povos de Nossa América (Alba), que ocorrerá no próximo 30 de julho naquele país, uma proposta para mudanças.
Publicado 24/07/2013 15:23
Na véspera, em ato público junto ao presidente da Bolívia, o presidente equatoriano considerou necessária a reforma do SIDH e enfatizou que enquanto não forem abordados assuntos como o bloqueio internacional contra Cuba e o pedido da Argentina sobre a soberania das Ilhas Malvinas “todo o resto é hipocrisia” e “perde o sentido”.
Ele criticou que os países que não ratificaram o Pacto de San José tenham os mesmos direitos, mas menos responsabilidades que os que o fizeram, argumento sob o qual o Equador propôs mudar a sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) , com sede em Washington, o que qualificou que absurdo.
Correa destacou que uma das prioridades de seu país é defender estas reformaspara que o sistema interamericano de direitos humanos “realmente reflita seus fins, a defesa dos direitos humanos, do direito internacional e da soberania dos Estados”.
O Equador também debaterá na reunião os tratados de proteção recíproca de investimentos e dos centros de julgamento internacional, “que são verdadeiros instrumentos de colonização” e de proteção “dos privilégios do capital”, neste sentido enfatizou que “a tão falada segurança jurídica” é só “para o capital” e que as comunicações podem ser interceptadas e “não há problema”.
Outro aspecto que o governo equatoriano levará para o encontro será a necessidade de aprofundar a integração, para dispor de espaços próprios onde possam resolver os conflitos no marco da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), agregou que a integração não deve ser só comercial, mas também em infraestrutura, energia e finanças através da União das Nações Sul-americanas (Unasul).
Formado por Cuba, Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Dominica, Equador, Antígua e Barbuda e San Vicente e Granadinas, a Alba celebrará sua 12ª Cúpula na próxima terça-feira (30), na cidade costeira de Guayaquil, no Equador.
Fonte: TeleSUR