Movimento de moradia: a ação virá das ruas

O município declarou, em nota, que o Movimento de Moradia Casa Dez, que ocupa o local com dezenas de barracas de camping desde o domingo à noite, procurou a administração pública no dia 30 de abril deste ano, quando se reuniu com as direções do Departamento Habi/Sudeste e do Departamento Social da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), para apresentar proposta de desapropriação de duas áreas para a construção de moradias. Uma, o terreno da Rua Francisco Pedroso, que já estava em estudo pelo grupo responsável por desapropriação de terrenos, com o objetivo de habilitá-lo para a viabilização de habitação de interesse social. Outro local é o terreno do Hospital Psiquiátrico Charcot, que, de acordo com a prefeitura, é uma Área de Proteção Permanente (APP) além de apresentar suspeita de contaminação do solo por lixo hospitalar.

Há um terceiro terreno sugerido pelo movimento que estaria localizado no Jardim Primavera, região de Interlagos, que já foi desapropriado e incorporado como zona de interesse social. Seu proprietário, segundo Paulo Roberto Nunes Viana, liderança do movimento, quer negociar o recebimento do valor da desapropriação, iniciada há dois meses. O Vermelho não conseguiu contato com nenhum dos proprietários.

A Prefeitura reiterou, ainda, a meta de construir 55 mil moradias até 2016 e tem se reunido sistematicamente com os movimentos sociais por moradia. Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad recebeu 10 representantes de movimentos. “Estou aberto a me reunir sempre que precisar para explicar que não vou poder destinar 55 mil moradias só para entidades organizadas", disse Haddad, na manhã de segunda-feira, lembrando de casos que necessitam um encaminhamento mais rápido, como as pessoas que moram em áreas de risco. No mesmo dia, o secretário de Relações Governamentais, João Antonio da Silva Filho, aceitou receber o grupo se eles retirassem as barracas, o que foi negado pelos manifestantes. Cerca de 1.500 famílias reivindicam auxílio aluguel de R$ 450, mensal, pagos durante 30 meses.

“Permanecemos aqui e estamos determinados a só sair quando tivermos um posicionamento mais concreto”, disse Paulo Roberto. Nesta terça, a cozinha comunitária improvisada no viaduto serviu arroz, feijão e frango.

Pressão

Na quinta-feira (18), os movimentos sociais ligados à cidade serão recebidos novamente no Palácio do Planalto, para dar continuidade às negociações iniciadas no dia 25 de junho, quando houve a primeira reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que decidiu abrir um diálogo direto com os movimentos sociais. Dessa vez, as 14 organizações serão recebidas por ministros, como Gilberto Carvalho. “Nós apresentamos as nossas pautas, que envolve reforma urbana, como mobilidade. A presidenta se disse preocupada com as ações de despejo e que tomará medidas para evitá-las”, lembrou Bartíria Lima Costa, presidenta da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), que levou as reivindicações da entidade como moradia, saneamento, transporte público e assistência social.

Ela lembrou que o movimento de moradia, assim como outros movimentos sociais, tem um histórico de luta e que, agora, não terá uma postura diferente. “Temos uma organização, uma pauta positiva pra que possamos avançar mais apresentada para a presidenta, que precisa acelerar na reforma urbana, reforma agrária, democratização dos meios de comunicação, além de mais verbas para Saúde, Educação e Transporte”, declarou Bartíria, durante o 1º Grande Ato Contra o Monopólio da Mídia, na quinta-feira (11), Dia Nacional de Luta estabelecido pelas centrais sindicais, com apoio de movimentos e partidos progressistas.

Bartíria também falou que é preciso apontar o combate à criminalização dos movimentos sociais, os despejos – com políticas para conflitos urbanos -, às privatizações, principalmente preservar os serviços básicos como água, saneamento, saúde. Bartíria faz um balanço positivo do 11 de julho, ressaltando a importância do papel das organizações sociais: “Foi uma estratégia importante para avançar na democracia, nas políticas sociais. Todas os oito pontos defendidos pelas centrais estão relacionados de alguma forma com a vida urbana. Afinal, são os trabalhadores que convivem no meio urbano e essas reivindicações implicam na melhora da qualidade de vida das cidades”.

Nilda Neves, do Movimento pelo Direito à Moradia (MDM), reintera a necessidade de aumentar a pressão das ruas. “É um momento importante da história do nosso país, a juventude foi de fato fundamental para as mobilizações de rua. Para nós, não são somente os movimento de moradia e sociais organizados que vão impulsionar as mudanças. É essa juventude que se soma às nossas fileiras. Esse é o momento para levar as bandeiras de luta legítimas e importantes para as transformações de fato com reforma urbana, reforma agrária e outras reformas estruturais tão importantes”, comentou Nilda, durante protesto das centrais na Avenida Paulista, na quinta.

Para Maura Augusta, secretaria de organização da Federação das Associações Comunitárias do estado de São Paulo (Facesp), é o momento das organizações amadurecerem e contribuir para que o projeto progressista de Brasil avance. “Eu penso que esse momento é para a gente crescer. O movimento de moradia cumpre uma função importante nessa pressão, já que a maior demanda das cidades é por moradia”, observou Maura que externou uma das maiores preocupações do movimento de moradia, que até o presente momento não tem nada concreto. “Temos tido reuniões com o governo municipal [São Paulo], mas até agora não temos informações concretas de com serão distribuídas essas moradias. Sabemos onde serão, mas não qual o critério de distribuição. E isso é o que nos preocupa, a população quer saber onde vai morar e como vai morar. Por isso a importância da pressão das ruas”, arrematou a líder comunitária.

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho