População de rua: Projeto da Habitafor comporá guia nacional

A presidenta da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, recebeu na última semana a consultora da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SNDH), Ana Tereza Coutinho. O objetivo da visita foi debater o projeto de habitação de interesse social direcionado à população em situação de rua do município, que prevê a construção de 84 unidades habitacionais. O empreendimento foi submetido pela Fundação ao Ministério das Cidades para captação de recursos, em junho deste ano.

A experiência, inédita no Brasil, foi construída após a gestão municipal aderir à Política Nacional da População de Rua, durante reunião entre a Fundação e o Comitê Intersetorial para População de Rua e a Pastoral do Povo da Rua, em abril deste ano.

De acordo com a Assessora da SNDH, o órgão incluirá a iniciativa em um guia de serviços que está sendo criado para atender o segmento de rua. Ana também sugeriu que as secretarias de governo possam reunir as ações que estão sendo realizadas para atender a população em situação de rua. “É importante que as secretarias apresentem o que está sendo encaminhando para que assim possamos dar origem a uma cartilha e também um seminário para troca de experiências”, reforçou.

Eliana Gomes resgatou os primeiros dias de gestão e a retomada de diálogo com as lideranças que atuam junto à população de rua. Segundo a gestora, durante a interlocução que foi iniciada, observou-se que em Fortaleza não existia uma política habitacional para enquadrar o grupo social, daí buscou-se por intermédio de reuniões, pensar e construir uma política diferenciada para atender a demanda de moradia para a população de rua. “Nossa perspectiva é de promover a dignidade dessas pessoas e formar uma rede, em conjunto com as demais secretarias, amparando cada um dos beneficiados, compreendendo a diversidade que existe neste segmento”, ratificou.

A gestora também informou que a partir dos encontros foi verificado que o contingente populacional em situação de rua aumentou, inclusive, com a ocupação de famílias, demandando a necessidade de se formar um Fórum de Pessoas em Situação de Rua para acompanhar os casos. O Fórum também trabalhará a formalização do projeto de habitacional, levando em consideração a questão da proximidade e da territorialidade. “Estamos atentos para os detalhes que devem ser diferenciados para a população de rua. Essa nova experiência é inovadora, no entanto revela muitos desafios, como compreender a forma em que essas pessoas ocupam o espaço público e realizam suas atividades. Mas, sobretudo, sentimos que essa tarefa é possível, porque não podemos fechar os olhos para uma demanda existente que parte desses cidadãos”, afirmou.

Após a apresentação do projeto, a Assessora da SNDH parabenizou a Habitafor pela construção da proposta, que, segundo ela, resgatará a cidadania e vai oportunizará a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas. “O projeto me encantou, especialmente o trabalho que vocês vêm desenvolvendo, porque é uma nova perspectiva empregada, já que a população de rua não é atendida pelos programas tradicionais de moradia”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza