Mercosul condena espionagem e bloqueio ao avião de Morales

“Gostaria que Chávez tivesse recebido essa presidência. [Ele] passou por humilhações pessoais e as aguentou porque este [Mercosul] era seu lugar”, disse a presidente argentina, Cristina Kirchner.

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Antes, o sucessor do líder venezuelano, Nicolás Maduro – eleito em 14 de abril deste ano –, disse que era impossível estar lá sem pensar nele. “Graças a Chávez hoje nos sentimos Mercosul”, falou, ressaltando que dentre as primeiras tarefas da Venezuela na presidência temporária do bloco será o “retorno imediato do Paraguai”.

Assunção foi suspensa do Mercosul em junho de 2012, após golpe de Estado contra o presidente Fernando Lugo. No entendimento dos outros países-membro, houve quebra da ordem democrática no impeachment de Lugo promovido pelo Congresso paraguaio. Com a posse do novo presidente do país, Horacio Cartes, oem 15 agosto, a sanção contra o Paraguai será cancelada. Com isso, caberá a Cartes definir se retornará ao bloco.

A presidente brasileira, Dilma Rousseff, ressaltou que a suspensão, há um ano, não foi uma “punição” contra os paraguaios. “Nós tomamos uma atitude política. O país e seu povo são parte importante do destino do bloco. Queremos tê-los de volta”, expressou.

Maduro disse que o Mercosul deve “transcender a questão comercial”. “Nos comprometemos a fazer uma agenda estratégica para o desenvolvimento [do bloco] pelo menos para os próximos dez anos”, afirmou o venezuelano, que foi o segundo presidente a falar, depois apenas do anfitrião, José Mujica. O protocolo previa que Maduro fosse o último a falar, mas o uruguaio sugeriu a alteração pelo fato de a Venezuela ser a próxima presidente do bloco.

Dilma também abordou a importância política do Mercosul. “O ingresso efetivo da Venezuela, além de ganhos econômicos, reforça a dimensão política e estratégica do bloco", disse.

"A Venezuela também amplia a capacidade do Mercosul no norte do continente e em direção ao Caribe e à América Central”, salientou.

Mujica, anfitrião da reunião, por sua vez, disse se alegrar “com a presença da Bolívia e a aproximação de outros países” ao Mercosul, que definiu como “um gigantesco espaço comum”.

“Há detratores que sonham com a destruição do Mercosul, mas não estamos dispostos a renunciar, abdicar ou transigir. Vamos seguir lutando para aperfeiçoá-lo. Acreditamos que esse é o nosso dever, pois, caso contrário, seria retroceder”, argumentou.

Espionagem

O presidente venezuelano anunciou hoje que a cúpula terminará com a formalização de três comunicados. Os temas que serão abordados nesses documentos são a classificação de asilo como direito humanitário, o repúdio ao fechamento do espaço aéreo de quatro países europeus ao avião de Morales e a condenação dos programas de espionagem de Estados Unidos.

“A espionagem é um tema chave da ética política e do mundo que queremos construir. [Incluímos o tema no comunicado] para garantir a segurança cibernética e a independência informática de nossa região”, afirmou Maduro.

Dilma voltou a mencionar as denúncias de espionagem nas comunicações brasileiras por agências de inteligência dos EUA e disse que "isso fere a nossa soberania e atinge direitos individuais inalienáveis". "Defendemos que a soberania, a segurança de nossos países, a privacidade de nossas comunicações, a privacidade de nossos cidadãos, a privacidade de nossas empresas devem ser preservadas", afirmou.

A presidente brasileira lembrou que medidas cabíveis devem ser tomadas para coibir a repetição de situações como essa. "O governo brasileiro não transige com a sua soberania", acrescentou Dilma. "Saúdo a decisão de rechaço tomada pelo Mercosul sobre todas as questões relativas à soberania e ao direito individual de nossos povos", enfatizou.

Morales

O bloqueio ao avião do presidente boliviano, no início do mês, foi abordado por todos os membros permanentes. "Queria dirigir um cumprimento muito especial, solidário, ao presidente Evo Morales. Esse cumprimento (…) faz parte da convicção que esta região não pode deixar de manifestar repúdio ao tratamento dispensado a um de nosso presidente por países europeus. Cada um de nós tem de defender essa posição de repúdio", disse Dilma.


Cristina ressaltou que “a detenção de Evo tem que ver com a dignidade dos nossos países e de nossos povos”, enquanto Maduro lembrou que foi aprovado pelos países um comunicado que condena a “agressão” a Morales. “Tomamos ações para exigir desculpas públicas”.

No comunicado final da reunião em Montevidéu, o Mercosul classificou a decisão de França, Portugal, Itália e Espanha como uma "prática neocolonial" e uma "flagrante violação dos preceitos do direito internacional".

*Vitor Sion é jornalista