Transição no Egito durará entre seis meses e um ano, diz decreto

O período de transição no Egito durará entre seis meses e um ano. É o que estabelece uma Declaração Constitucional emitida nesta terça-feira (9) pelo presidente provisório, Adli Mansour, na qual se reserva prerrogativas legislativas. 

A declaração foi difundida horas depois dos incidentes nas proximidades do quartel general da Guarda Republicana (GR) no Cairo durante os quais morreram 51 pessoas e quase 450 ficaram feridas.

O texto, com 33 artigos e que já entrou em vigor, terá validade até a aprovação em referendo da próxima Carta Magna, que substituirá a que foi aprovada em dezembro passado, cujo conteúdo, impugnado pela oposição, que a considerou ‘islamizante’, foi uma das causas da crise que estremece o país há nove meses.

Um comitê de especialistas será formado para que no final do mês emende a Constituição, suspensa após a destituição do presidente egípcio, Mohamed Mursi, na quarta-feira (3) passada.

Mansour terá prerrogativas legislativas, cujo exercício consultará com o gabinete, ainda em formação, uma modalidade que será anulada depois das eleições para a Câmara dos Deputados, programadas para o próximo ano, assim como as eleições presidenciais.

Até lá, a política do Estado, o orçamento e a declaração do estado de emergência por até três meses, estarão sob a autoridade do mandatário provisório, segundo o texto.

A extensão das medidas de exceção por um período similar só será aplicável depois de sua aprovação em referendo.

Hoje, o Cairo e outras cidades egípcias estão sob o impacto dos distúrbios da véspera que pioraram a crise em que o país está mergulhado desde os protestos da quarta-feira passada exigindo a substituição de Mursi pelo comando das Forças Armadas.

A Irmandade Muçulmana acusou os militares de atacar manifestantes que oravam em frente à sede da Guarda Republicana, um dos lugares em que se supõe que Mursi esteja detido desde sua deposição na quarta-feira passada.

Em uma tumultuada coletiva de imprensa, os porta-vozes dos ministérios do Interior e da Defesa desmentiram as acusações baseando-se em imagens nas quais aparecem desconhecidos disparando contra os soldados, que sofreram uma baixa mortal e vários feridos.

Antes do início da coletiva de imprensa, jornalistas egípcios exigiram a expulsão do local dos representantes de rede Al Jazeera, aos quais acusaram de distorcer a realidade e incitar a violência.

Semanas atrás as autoridades iraquianas ordenaram o fechamento da sucursal da rede. Em março de 2011 o governo da Síria acusou a Al Jazeera de tergiversar sobre a então incipiente crise nesse país árabe, que acabou virando uma guerra com grupos armados que tentam derrocar pela força o presidente Bashar Al Assad.

Prensa Latina