Normas para publicação da Tribuna de Debates do Congresso

Art. 38 – O Comitê Central editará a Tribuna de Debates (TD) do 13º Congresso a partir de 15 de julho, na forma de publicação no órgão A Classe Operária e no portal do Partido na internet (www.pcdob.org.br), bem como indicará uma Comissão Editorial, responsável pela verificação do respeito às normas contidas nesta resolução.

§ 1º – A TD se destina à divulgação de até 3 textos, de até 6.400 toques, para cada filiado ou militante com opiniões individuais sobre a Ordem do Dia do Congresso.

§ 2º – A edição da TD ocorrerá até 14 de outubro no jornal A Classe Operária e no portal eletrônico do Partido (www.pcdob.org.br), Depois dessa data e até 22 de outubro, apenas no portal eletrônico do Partido, respeitado a ordem de seu recebimento.

Art. 39 – Os textos deverão ser encaminhados aos Comitês Estaduais que procederão à comprovação da condição do autor como filiado do PCdoB, sem restrições aos conteúdos dos mesmos.

§ 2º – O Comitê Estadual deverá divulgar o endereço postal e eletrônico que será utilizado para recebimento de artigos tanto na resolução de convocação de sua Conferência como nos seus órgãos de comunicação.

§ 3º – Após o recebimento de cada artigo o Comitê Estadual o encaminhará à Comissão Editorial em até 3 (três) dias e o mesmo será publicado na ordem da data de seu recebimento, sob responsabilidade da Comissão Editorial.

§ 4º – Os Comitês Estaduais enviarão os textos aos cuidados da Comissão Editorial pelo endereço eletrônico tribuna@pcdob.org.br

Art. 40 – É livre o direito de expressão dos filiados e militantes – respeitados a ética partidária e os temas constantes da pauta do Congresso. Não serão publicadas matérias que contenham ataques pessoais a militantes e filiados ou ao Partido.

§ 1º – A Comissão Editorial da TD, considerando alguma matéria em desacordo com esta regulamentação, enviará o artigo de volta a seu autor com as observações pertinentes.

§ 2º – Cabe ao autor recurso à Comissão Política do Comitê Central, em caso de não acatar as observações da Comissão Editorial.

A Comissão Editorial da Tribuna de Debates é formada por José Reinaldo, Liège Rocha e Nivaldo Santana.