Ministro das Comunicações pede investigação no caso de espionagem

Paulo Bernardo pediu que o órgão regulador verifique se existiu participação das empresas no fornecimento dos dados. O ministro disse acreditar que a violação de dados de telefonemas e e-mails de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país.

”Eu acho que o mais provável é que tenha sido monitoramento via cabo submarino, satélite, que se faz de fora, porque ter um convênio para uma empresa entregar dados eu acho muito mais complicado, porque isso, claramente, é crime.”

O ministro informou ter conversado com o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, que negou a participação das empresas no monitoramento de informações pelos Estados Unidos. No entanto, Bernardo não tem dúvidas de que dados de cidadãos brasileiros foram monitorados.

“Até o Parlamento Europeu foi monitorado. Você acha que nós não fomos? Agora, as circunstâncias em que isso se deu, a forma exata, a data, isso temos que verificar”, ressaltou.

Reportagem publicada domingo (7) pelo jornal O Globo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism.

O ministro avalia que o episódio poderá ter reflexos na confiança dos usuários de internet nos serviços. “A internet sempre teve uma aura importante de ambiente livre, no qual pode-se navegar e pesquisar, e hoje estamos vendo que está se tornando instrumento de espionagem. Evidentemente, isso vai gerar insegurança para o cidadão, as pessoas vão começar até a se coibir, a se cercear em suas comunicações, o que é um absurdo, porque não tem nada demais em se comunicar.”

Reação do Senado

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado prepara para esta terça-feira (9) uma reunião extraordinária que vai analisar as denúncias de espionagem, pelos Estados Unidos, a cidadãos brasileiros. O presidente da comissão, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que pretende chamar autoridades brasileiras e o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para esclarecerem o assunto.

Ferraço disse que devem ser ouvidos os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores; Celso Amorim, da Defesa; Paulo Bernardo, das Comunicações; e José Elito Carvalho Siqueira, Gabinete de Segurança Institucional (GSI); além do embaixador norte-americano. “Temos que verificar a veracidade das informações que vieram à tona. Se confirmadas, é tudo gravíssimo”, disse.

Informações, publicadas pelo jornal O Globo, dizem que houve um escritório da NSA, em Brasília, que atuava em conjunto com a Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA). Neste domingo (7), vieram à tona as informações que contatos eletrônicos e telefônicos de seus cidadãos estariam sendo monitorados pelos norte-americanos.

Governo federal

O Ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota admitiu que recebeu com “grave preocupação” as informações que contatos eletrônicos e telefônicos de seus cidadãos estariam sendo monitorados.

O ministro disse que o governo brasileiro lançará iniciativas na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo estabelecimento de normas claras de comportamento para os países, quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e a preservação da soberania dos demais Estados.

O Itamaraty pretende, ainda, pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações. As informações sobre espionagem a cidadãos brasileiros vieram à tona há três meses da primeira visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

A visita da presidenta está prevista para 23 de outubro e foi confirmada pelas autoridades. A visita de Estado é considerada pelos norte-americanos como especial por ser autorizada apenas a alguns parceiros.

Da redação,
Com informações da Agência Brasil