Centrais discutem pauta trabalhista na Câmara e no Senado
Nesta quarta-feira (3), os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, firmaram compromisso com as centrais sindicais para discutirem a agenda geral dos trabalhadores em reunião na próxima terça-feira (9), quando será entregue aos presidentes das casas legislativas a pauta de reivindicações unitárias das centrais sindicais. Na ocasião também será debatida a votação dos vetos presidenciais.
Publicado 04/07/2013 17:07
Além de tomar conhecimento da pauta unitária de reivindicações do movimento sindical, o presidente da Câmara comprometeu-se com os representantes dos trabalhadores de colocar em votação em agosto as propostas que põem fim ao fator previdenciário e retomar a discussão do projeto que cria fundações públicas, cuja urgência será retirada.
O fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique, é responsável pela redução de mais de 35% das aposentadorias da Previdência Social. Para os sindicalistas, trata-se de um verdadeiro assalto nos benefícios dos contribuintes da Previdência Social justamente no momento em que há maior necessidade de assistência do segurado.
Quanto ao projeto das fundações públicas, cuja urgência será retirada, haverá a abertura de novos espaços de discussão com o Executivo, o Parlamento e o movimento sindical.
O objetivo do projeto é definir a criação de fundações sem fins lucrativos, integrantes da Administração Pública indireta, com personalidade jurídica de direito público ou de direito privado para atuar nas seguintes áreas: saúde, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, ensino e pesquisa, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação, promoção do turismo nacional, formação profissional e cooperação técnica internacional.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, haverá reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), para definir uma agenda de vetos presidenciais que poderão ser votados no Congresso Nacional. De antemão, Henrique Alves disse que irá propor que cada líder de partido indique dois vetos para serem incluídos na pauta prioritária de votação. As centrais sindicais também vão indicar os vetos de interesse dos trabalhadores.
Pauta das centrais sindicais para manifestação do dia 11:
Fim do fator previdenciário;
Melhoria da Saúde;
Melhoria da Educação com a destinação de mais recursos públicos;
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição do salário;
Contra o PL 4.330 da terceirização;
Reforma agrária;
Melhoria no transporte público;
Contra leilão do petróleo brasileiro.
Subscrevem a pauta unitária todas centrais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB.
Da Redação em Brasília
Com agências