Maria do Rosário convoca reunião sobre situação de bolivianos

O encontro foi agendado após o assassinato do garoto boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos. Integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) vão analisar medidas para dar mais proteção e garantia de direitos aos estrangeiros que buscam oportunidades no Brasil.

“O assassinato do Brayan foi o ato de mais completa desumanidade que eu vi recentemente. Não vou mais me perguntar o que move um ato desses, que é a total desvalorização da vida, mas sim o que podemos fazer para aumentar a segurança e as garantias das pessoas que vêm procurar oportunidades no Brasil”, disse a ministra em entrevista à Agência Brasil.

Maria do Rosário informou que a Conatrae e o CDDPH debaterão, em João Pessoa (Paraíba), o acordo de direito à residência em vigor no Mercosul, firmado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai, pela Venezuela e pelo Paraguai, suspenso temporariamente do bloco, além da Bolívia e do Chile. Segundo ela, é fundamental ampliar as discussões para assegurar o cumprimento das normas previstas no acordo.

“Queremos dar aos estrangeiros que buscam mais oportunidades no Brasil a possibilidade de ir e vir, assim como de uma vida melhor com proteção máxima, inclusive direitos trabalhistas e cidadania plena”, ressaltou.

Acordo sobre Residência

O Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados-Partes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai, suspenso temporariamente do bloco, mais Bolívia e Chile, como associados) é de 2009 e fixa uma série de medidas de proteção para os imigrantes legais no Brasil. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, defende a implementação e a fiscalização de todos os aspectos contidos no texto, que menciona igualdade de direitos civis e de reunião familiar, assim como os benefícios previdenciários.

“Avançamos tanto na fiscalização do trabalho escravo no Brasil e agora temos de continuar os nossos esforços, só que por novos caminhos”, disse a ministra em entrevista à Agência Brasil.

Dados de autoridades brasileiras referentes a 2010 indicam que, só no Brasil, os bolivianos são cerca de 250 mil, sendo que 200 mil moram em São Paulo e aproximadamente 30 mil são explorados por compatriotas. Há, ainda, os que vivem em Santa Catarina, Mato Grosso e no Rio de Janeiro. Mas a preocupação das autoridades se concentra nos que são vítimas de trabalho análogo à escravidão.

Caso Brayan

No último dia 28, Brayan Yanarico Capcha foi morto no colo da mãe durante assalto em São Mateus, na zona leste da capital paulista. O assalto ocorreu na casa de um grupo de bolivianos, que foram pressionados a entregar o dinheiro que tinham.

A mãe de Brayan, a costureira Veronica Capcha Mamani, disse que o filho pediu aos criminosos para "não morrer". Mas, como ele chorava muito, acabou morto com um tiro na nuca, contou a mãe. O assassinato trouxe à tona as dificuldades e a precariedade enfrentadas pelos bolivianos que moram no Brasil e vivem em situação de exploração trabalhista.

“É uma situação análoga à escravidão”, alertou Maria do Rosário. “Não podemos permitir que essa situação permaneça, pois nos esforçamos tanto para acabar com o trabalho escravo dos brasileiros, como é que não vamos reagir também à exploração dos nossos irmãos do Mercosul [que tem a Bolívia como um dos Estados associados]?”, reagiu ela.

A ministra disse que, após a reunião da Conatrae e do CDPH, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência quer levar o caso ao Conselho Nacional de Imigração, órgão ligado ao Ministério do Trabalho que trata principalmente de temas trabalhistas.

Fonte: Agência Brasil