Conam e outras 14 entidades apresentam reivindicações para Dilma

O encontro é resultado da recente onda de protestos em todo país por transformações sociais e elevação da qualidade do atendimento nas redes públicas da Educação, Saúde e Transporte Coletivo – tema que originou a mobilização que em algumas cidades ainda exige a revogação do aumento da tarifa.

A reforma urbana, bandeira que vem sendo defendida pelas entidades no processo de construção da 5º Conferência Nacional das Cidades, marcada para novembro, foi um dos temas tratados.
Segundo Bartíria Lima Costa, presidenta da Conam, presente no encontro, Dilma reafirmou os compromissos anunciados durante seu pronunciamento de sexta-feira (21) e de segunda, ao abrir a reunião com prefeitos e governadores, enfatizando a necessidade de ampliação do serviço de transporte de massa e de dar transparência aos processos, como a divulgação de planilhas de gastos.

“Ela nos contou que cobrou dos governantes ações mais rápidas e maiores no setor de transporte público de massa, como trem e metrô, levando em conta a estabilidade dos gastos e eficiência. Além disso, devem ser criadas comissões estaduais e municipais para estudar a questão do transporte com mais profundidade”, relatou Bartíria.

A liderança comunitária falou da importância de debater as propostas de mobilidade, que resultarão no Plano Nacional de Mobilidade, anunciado pela presidenta. O objetivo das entidades é que o plano seja levado para as discussões dentro da Conferência. “O Plano Nacional de Mobilidade Urbana deverá ser discutido nos conselhos da cidade, no comitê técnico de mobilidade urbana, com abertura dos espaços de participação popular e que esses tenham caráter deliberativo para avançar nas políticas. Defendemos o fortalecimento dos movimentos sociais nesses espaços e o controle social”, afirmou Bartíria.  A presidenta Dilma, por sua vez, também enfatizou que espera uma participação popular maior.

Outro assunto colocado em pauta no encontro foram as reintegrações de posse. De acordo com Bartíria, a presidenta da República quer colocar fim aos despejos que vem ocorrendo, muitos decorrentes das obras para a Copa do Mundo, em 2014.

Entre os pontos defendidos pelas entidades presentes estão: desburocratização do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades e cumprimento do compromisso de construir 200 mil unidades; participação do Governo na Conferência Nacional das Cidades, com a proposta de criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; cumprimento da função social da propriedade e a reforma do CPC; Paralisação dos despejos forçados em execução; o repasse de terras da União e imóveis do INSS para os movimentos atenderem a faixa da população que tem renda de 0 a 3 salários mínimos.

Participaram também o ministro Gilberto Carvalho, que se comprometeu a marcar a reunião da mesa de negociação, entre 2 e 5 julho; e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que contou que vai acompanhar e relatar a questão dos despejos na comissão que acompanha as violações de direitos nas ações.

Além da Conam, participaram do encontro: Movimento Nacional da População em Situação de Rua, União Nacional por Moradia Popular, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Central de Movimentos Populares, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Central Única das Favelas, Visão Mundial/ACEB, Afroreggae, Transporte Ativo, Associação Nacional dos Transportes Públicos, Instituto Energia e Meio Ambiente e Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho