Jandira Feghali lança movimento “Vai pra rua hoje?”
O mandato da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lançou a campanha “Vai pra rua hoje?”, que defende um maior envolvimento da sociedade por bandeiras que já existem e precisam de mobilização popular. A campanha lista inicialmente seis temas que carecem de conhecimento e envolvimento da sociedade, que vão da democratização da comunicação até melhorias na área de saúde e educação.
Publicado 21/06/2013 15:47
“Melhorar as áreas mais essenciais dos governos pode ser feita, sim, com a participação de todos”, diz o material de divulgação da campanha, que pode ser acessado nas redes sociais da parlamentar.
“Conheça, divulgue e compartilhe estes meios para transformarmos o Brasil”, conclama a parlamentar, destacando que o momento que o país passa pode impulsionar importantes projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional ou por meio de iniciativa popular, que precisam de assinaturas através de petições virtuais e físicas.
Para garantir democratização da comunicação existe um projeto de lei de iniciativa popular que está coletando assinaturas para ser apresentado ao Congresso Nacional. O objetivo é criar mecanismo que torne a informação da mídia brasileira mais justa, acabando com monopólio de grandes empresas e diversificando o fluxo de informações.
Também existem matérias tramitando no Congresso que garantem 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação como uma das diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE). Além de aumentar o repasse de recursos para a área, vincula os royalties do petróleo para a educação. Na área de educação, existe ainda o projeto de aumento do piso salarial de professores das redes públicas estadual e municipal
O Saúde +10 é o movimento criado com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um projeto de lei de iniciativa popular que pretende assegurar o repasse de 10% dos recursos brutos do orçamento da União para a saúde.
A deputada Jandira Feghali quer também mobilizar a sociedade para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que, anualmente, 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, oriundos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura.
O sexto tema é a lei do Marco Civil da Internet, que garante a neutralidade da rede, privacidade, função social da rede e responsabilidade civil de usuários e provedores. A campanha quer chamar atenção da sociedade para a importância do tema e a necessidade de aprovação da matéria.
Acesse aqui o material da campanha
Da Redação em Brasília