Empoderamento feminino será eixo da luta da bancada feminina

A cerimônia foi encerrada com a entrega simbólica à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por cada deputada no exercício do mandato, de um projeto prioritário de sua iniciativa para o presidente do colegiado, deputado Décio Lima (PT-SC).

O deputado, que presidiu a sessão de posse da bancada feminina, foi cobrado pela nova coordenadora para deter a tramitação de matérias aprovadas recentemente que representam retrocesso na luta das mulheres pela igualdade de direitos.

O Estatuto do Nascituro e o projeto chamado “cura gay”, além da tentativa de redução da maioridade penal, receberem o repúdio de todas as oradoras e foram apontados como retrocesso nas conquistas das mulheres dos últimos anos, a partir da Constituição de 1988.

A solenidade foi aberta com exibição de um vídeo com o discurso do ex-presidente da Câmara e da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulisses Guimarães (PMDB-SP), na promulgação da Constituição. O evento de posse foi um ato de reafirmação dos direitos femininos adquiridos a partir da Constituição de 1988, explicou Jô Moraes.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi homenageada como deputada constituinte e, em seu discurso emocionado, destacou a luta da “bancada do batom”, como era chamada a bancada feminina na época. “Lutadoras”, “aguerridas” e “audaciosas” foram os adjetivos usados pela deputada para definir a atitude das parlamentares que lutavam em favor das mulheres.

Desafios

“A luta continua”, disse a deputada Janete Pietá (PT-SP), ao passar o cargo para a nova coordenadora da bancada, Jô Moraes. Em sua retrospectiva dos trabalhos realizados nos últimos anos, ela destacou as bandeiras que representam desafios para o próximo ano – luta pela reforma política, dos Meios de Comunicação de Massa e o empoderamento das mulheres com vistas às eleições de 2014.

Jô Moraes reafirmou o compromisso de lutar por todas as matérias de interesse das mulheres, com ênfase na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões, permanentes ou temporárias. A proposta assegura ao menos uma vaga para mulheres nessas Mesas, quando essa proporção não for alcançada.

Para Jô Moraes, é incompreensível que o Brasil tenha apenas 8,7% de participação de mulheres na Câmara dos Deputados enquanto a média de representatividade feminina na América Latina é de 30% de eleitas.

Retrocessos

Coube à deputada Luiza Erundina (PSB-SP) o discurso mais longo e mais vigoroso. Ela alertou para os riscos de retrocesso na luta das mulheres a aprovação de matérias como o Estatuto do Nascituro e a “cura gay”. Elamentou que a luta das mulheres não tenha evoluído na dimensão desejada e necessária.

A fala de Erundina recebeu apoio de Ângela Freitas, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), que saudou a nova coordenadora e reafirmou o desejo de manter a parceria dos movimentos feministas com a bancada feminina na Câmara. Ela destacou os desafios que exige o momento atual e também lamentou que as mudanças esperadas ainda não tenham ocorrido como o desejado.

A representante da ministra da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), Lourdes Bandeira e a secretária da Mulher no Distrito Federal, Olgamir Amância, também saudaram a nova coordenadora, reafirmando o desejo de manter parcerias nos trabalhos em prol das mulheres.

Elas também avaliam que o momento atual é de desafios com o recrudescimento do conservadorismo e fundamentalismo na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Pastor Feliciano (PSC-SP), que ameaça a luta pela igualdade de gênero.

A Bancada Feminina da Câmara, que tem atualmente 46 deputadas, terá como coordenadoras adjuntas são Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO)e Rosane Ferreira (PV-PR).

Da Redação em Brasília