Corte de Haia estabelece prazo para demanda marítima da Bolívia 

A CIJ informou que o governo da Bolívia deverá entregar a proposta de sua demanda em 17 de abril de 2014 e o Chile deverá apresentar sua contraproposta em 18 de fevereiro de 2015. 

Leia também:
Corte de Haia aceita demanda marítima da Bolívia

O ministro de Relações Exteriores enfatizou que o prazo de 10 meses para ambas nações são satisfatórias “porque o Chile queria que fosse mais rápido do que o habitual que geralmente é um ano, mas esse tempo nos parece suficiente para realizar o trabalho”.

Os termos foram estabelecidos após uma reunião no dia 12 de junho do presidente da Corte Internacional de Justiça de Haia, Peter Tomka, com representantes de ambos países.
A Bolívia perdeu seu acesso soberano ao oceano na Guerra do Pacífico (1879-1883) travada contra o Chile, cujo resultado ficou refletido no Tratado de 1904, que outorgou a soberania chilena sob uma área de 400 quilômetros da costa boliviana.

Desde 2008, o Chile também afronta na CIJ um litígio sobre o limite marítimo com o Peru, cujo veredito espera-se conhecer nas próximas semanas. Neste caso, a Corte estabeleceu períodos de um ano para a apresentação dos primeiros documentos, frente aos 10 meses estabelecidos no julgamento com a Bolívia.

Depois da proposta e contraproposta, se não houver objeções, a Bolívia e o Chile deverão apresentar uma réplica e uma e tréplica, respectivamente, para terminar a fase oral do processo e após esta etapa ocorrerão as denúncias. 

Fonte: Prensa Latina