Bruno Pena: Goiás e os protestos contra o aumento do transporte 

Esses estudantes deram resposta a décadas de desrespeito das empresas de transporte coletivo para com o usuário e de omissão do poder público que deveria fiscalizá-las, mas que na verdade são submissos. Os culpados pelos acontecimentos do dia 28 de maio, por cada pedra e ou coquetel molotov lançado, são as empresas que por todo esse tempo apenas se preocuparam em explorar ao máximo os usuários, para retirar lucros exorbitantes, e do poder público que foi conivente com a situação. Quando a injustiça se institucionaliza, esgotam-se as vias pacíficas e o poder público cruza os braços, a rebelião se justifica!

Todos os três primeiros protestos realizados de forma pacífica foram duramente reprimidos pela Polícia Militar do Estado de Goiás, chegando-se ao cúmulo de um estudante ser socado no rosto por um oficial da PMGO, conforme vídeo amplamente divulgado pela internet e solenemente ignorados pelo Poder Público.

Houve também quem, durante a Revolução Francesa de 1789, achou muito violento e até mesmo brutal, quando a massa faminta liderada pelos Jacobinos de Robespierre decapitaram o rei Luís XVI e toda sua família para por fim a décadas de sórdidos privilégios e luxos sustentados com a miséria do povo. Até quando os franceses deveriam aguardar pacificamente pela morte na completa miséria?

Se não querem os estudantes nas ruas é melhor que prestem um serviço de qualidade para a população e que a tarifa seja calculada de acordo com a real situação econômico-financeira e não a fim de explorar o povo para encher os bolsos de alguns poucos empresários. Enquanto realizarem licitações onde as mesmas empresas são vitoriosas, beneficiadas por editais; enquanto o preço da tarifa for calculado com tributos inexistentes; enquanto o lucro dessas empresas não for claro; enquanto o transporte continuar péssimo, com ônibus lotados, fora de horário para otimizar lucros e enquanto o poder público continuar omisso, será necessário que os estudantes tomem as ruas.

Esse aumento, feito às escuras e de portas fechadas, feito com cálculos questionáveis e confusos, e incluindo tributos que já não oneram a tarifa, precisa ser suspenso imediatamente! Por que tanta pressa em implementar esse aumento, mesmo eivado de tantos questionamentos? A Medida Provisória da Presidência da República que zera a cobrança de PIS/PASEP e COFINS das empresas de transporte coletivo de passageiros já foi publicada e está em vigor. Por que insistir na cobrança indevida de uma tarifa que conta com o valor de outro tributo que já não incide sobre a mesma? Por que insistir no erro?

Precisamos nos orgulhar de nossos estudantes que conseguiram chamar atenção de todo o país para o transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana de Goiânia e por isso merecem nosso apoio. Quando a passagem abaixar, depois de tantos protestos, todos nós seremos beneficiados com esta vitória, porém apenas os estudantes terão sidos agredidos e presos pela polícia.

A causa é justa e por isso advoguei em defesa e pela libertação dos 17 (dezessete) estudantes detidos no protesto do dia 28 de maio e continuarei defendendo todo e qualquer estudante perseguido, enquanto estiverem lutando por justiça.

O transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia precisa ser estatizado, pois tenho certeza que o lucro das empresas concessionárias representa um percentual significativo no valor da tarifa, o poder público precisa assumir esta responsabilidade. Até porque gestores públicos podem ser alterados de quatro em quatro anos, enquanto que as licitações acontecem de trinta em trinta. Serviço público de caráter essencial não pode visar lucro, mas sim o bem estar do cidadão!

A depredação dos ônibus não é o meio mais eficaz de protesto, até porque os ônibus devem ser segurados e pode colocar em risco a integridade de pessoas inocentes. Por isso, proponho aos estudantes o boicote. Proponho que um dia por semana os estudantes conclamem a população a andar nos ônibus sem pagar, até que o aumento seja suspenso. Que seja retomado o “Pula-Catraca” protagonizado por Denise Carvalho, Euler Ivo e tantos outros líderes, na década de 80. E que continuem os protestos, de forma pacífica, a fim de se exigir uma atitude do Poder Público. Que sejam feitos protestos às portas do Ministério Público do Estado de Goiás, do Prefeito de Goiânia e da CMTC, do Governador do Estado de Goiás e até mesmo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Que continuem em luta os estudantes de Goiás, pois como disse o poeta Castro Alves: “Quem cai na luta com glória, tomba nos braços da história, no coração do Brasil”.

*Bruno Pena é comunista e advogado da União Estadual dos Estudantes de Goiás.