Combate à desertificação ganha espaço nos debates públicos 

A data de 17 de junho foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o dia mundial de combate ao fenômeno. Para o senador Inácio Arruda, “um dos principais erros é considerar a seca um problema e buscar soluções somente quando ela já está instalada”.

Ele explica que apresentou o projeto de lei instituindo uma Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação porque, historicamente, as políticas públicas de combate à seca têm se mostrado pouco eficientes para mudar a realidade da sofrida população nordestina.

“Muitas experiências bem sucedidas já foram realizadas pelas comunidades afetadas e temos vários centros de referência aptos a dar suporte técnico para a elaboração e a execução de projetos de desenvolvimento econômico e social sustentável naquela região, diminuindo o impacto negativo do clima”, diz o senador, lembrando que os estados brasileiros mais afetados e mais sujeitos à desertificação de suas terras são do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

As áreas do País suscetíveis de desertificação e que se enquadram na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação ocupam uma área total de 980.711,58 km2, o que representa 11,5 % do território nacional, região conhecida como Polígono das Secas, “que precisa é ter instrumentos e recursos financeiros para conviver com o clima semiárido”, diz o parlamentar (foto).

A política nacional de prevenção e combate à seca e desertificação, apresentada em 2007, cria instrumentos legais eficazes para o tratamento de tais problemas, que colocam o Brasil na vanguarda mundial desse tipo de legislação. O projeto cria também uma Comissão Nacional, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para executar essa política.

Agenda importante

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, anunciou que a desertificação deve ser prioridade na pauta ambiental e há a necessidade de medidas de adaptação nas ações de combate ao problema.

“Essa é uma agenda importante, porém difícil, que ainda disputa lugar na política nacional”, observou Gaetani, acrescentando que “o governo tem consciência disso e tem trabalhado para mudar a situação atual”, disse ele, neste Dia Mundial de Combate à Desertificação.

A integração entre os diferentes órgãos do governo federal está entre as alternativas para o combate ao problema. De acordo com o secretário-executivo, tais ações precisam ocupar posição de destaque na política ambiental em todas essas esferas. “É uma questão que depende de movimentação, de busca de espaço e de conhecimento científico e tecnológico”, afirmou Gaetani.

Boas práticas

Também nesta segunda-feira foi aberta, no local da reunião, a exposição de produtos provenientes de iniciativas locais de boas práticas para a convivência com o semiárido, voltadas para a segurança hídrica, energética, alimentar e da biodiversidade. O material ficará na entrada do auditório do anexo do MMA, no Edifício Marie Prendi Cruz, na 505 Norte, em Brasília.

Também foi lançado o livro Apoio a Iniciativas de Combate à Desertificação produzido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). A publicação reúne 22 projetos de combate à desertificação desenvolvidos no semiárido brasileiro. Do total, 18 foram promovidos pelo MMA e o restante, pela agência de cooperação alemã GIZ. “Essas ações mostram que, mesmo com a seca, é possível desenvolver projetos sustentáveis”, avaliou o representante do IICA no Brasil, Manuel Otero.

Da Redação em Brasília
Com agências