Protesto reúne milhares no Largo da Batata nesta segunda em SP

coletiva no SJSP na manhã desta segunda (17)/fotos: Deborah Moreira

Somente em uma das páginas do Facebook que convoca para o protesto, mais de 266 mil confirmaram presença. Desta vez, são esperados milhares de estudantes, sindicalistas e demais usuários do sistema de transporte coletivo.

Por conta das ações violentas da tropa de choque da Polícia Militar, cometidas contra manifestantes, jornalistas e até pessoas que passavam pela rua durante o protesto de quinta (13), causou indignação geral entre os paulistanos, que desde então estão se manifestando nas redes sociais, apoiando o protesto, que agora seria também pelo passe livre à liberdade de expressão e o direito à livre manifestação.

Coletiva

A coletiva ocorreu na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), que sempre oferece espaço às entidades que não têm espaço próprio, como é o caso do MPL. Durante a coletiva, os quatro representantes do movimento presentes confirmaram que irão atender ao convite feito pela prefeitura de participarem da reunião extraordinária do Conselho da Cidade, na terça-feira (18), às 9h, na sede da Prefeitura de São Paulo para discutir o transporte público no município. Eles aproveitaram a ocasião para convidar o prefeito Fernando Haddad (PT) a participar de uma reunião na quarta (19), às 10h.

“Já que o prefeito disse estar disposto a entender qual é a dinâmica do movimento, em declarações recentes dadas à imprensa, e por entender que o espaço do Conselho da Cidade não é um espaço para negociação da revogação do aumento, não tem esse poder de decisão, convidamos o prefeito para uma reunião de negociação na quarta-feira, dia 19 de junho, às 10 horas, neste mesmo local. Se o prefeito quiser sugerir outro local a gente está disposto a ir também”, declarou Monique Félix, integrante do MPL.

No entanto, ela reforçou que o movimento só aceita sentar para negociar tendo como base a proposta de revogação dos vinte centavos acrescidos  – o transporte coletivo em São Paulo sofreu um reajuste de R$ 3 para R$ 3,20 no domingo (2). “A única coisa que ressaltamos é que só vamos negociar o seguinte: ou revoga o aumento ou revoga o aumento”. A Prefeitura de São Paulo não confirmou se o convite teria chegado ao gabinete do prefeito e afirmou que checaria a informação nas próximas horas.

De acordo com o MPL, o trajeto não será divulgado até às 17 horas, início da concentração do ato, tendo em vista que os vários movimentos que compõem a mobilização não teriam chegado a um acordo.

“O Movimento Passe Livre não é dono da manifestação. É preciso se reunir na hora, ver quantas pessoas estarão presentes e daí negociar o trajeto”, explicou Caio Martins.

Outras entidades presentes são União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Levante, entre outras.

Durante a coletiva as ações de vandalismo empreendidas por algumas pessoas durante as manifestações foram questionadas, fato que o movimento repreende prontamente. “O movimento é pacífico não estimulamos e nem realizamos nenhum ato de vandalismo. Todos os acontecimentos violentos que ocorreram nos atos foram em resposta à violência policial. Quem estava lá viu”, declarou Rafael Siqueira, que também integra o MPL.

“Fomos convidados para uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública, às 10h, para discutir a atuação da polícia na manifestação de hoje que esperamos que não seja como nas outras, que não haja repressão, que é ela que introduz na manifestação a violência. Também queremos deixar registrado que repudiamos a prática de infiltrar agentes dentro do movimento para causar instabilidade e gerar os conflitos. Cabe à Secretaria de Segurança assegurar a segurança do protesto sem repressão”, esclareceu Rafael Siqueira.

Segurança Pública

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, declarou que não impedirá os manifestantes de chegarem à avenida Paulista ou à marginal Pinheiros durante protesto desta segunda, como ocorreu nos quatro atos que aconteceram até agora e que levaram milhares às ruas e que terminaram em confronto emtre manifestantes e policiais.

Ainda de acordo com o secretário, a Polícia Militar não estará armada com balas de borracha. "É um compromisso nosso que as tropas não estarão municiadas com balas de borracha",disse. As informações foram divulgadas pela mídia, mas não confirmadas pela Secretaria.

Outras informações também não foram confirmadas pela secretaria como a orientação para jornalistas sobre o uso de coletes de identificação durante a manifestação, como foi anunciado, também na imprensa. Por telefone, um assessor disse que seria divulgado uma nota durante à tarde, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, o Guto, a proposta de uso de coletes foi feita pela Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado de São Paulo (Arfoc-SP), que se reuniram, no domingo (16), na Sé, para protestar contra as agressões cometidas pela Polícia Militar, durante as manifestações contra a tarifa do transporte público.

Cerca de 70 profissionais de imagem que estiveram presentes discutiram e foram informados que, em audiência com Fernando Grella o presidente da entidade, Inácio Teixeira, protocolou ofício pedindo a garantia dos direitos e a preservação da integridade física dos repórteres fotográficos, além de sugerir a adoção de uma identificação (colete) para os profissionais de imagem que estiverem em eventos de concentração popular.

A Arfoc-SP, bem como o sindicato dos jornalistas do estado, também exigiu a rigorosa apuração dos excessos cometidos pela PM contra jornalistas, destacando o caso de Sérgio Silva, fotojornalista, que corre o risco de perder a visão no olho esquerdo, depois de ser atingido por um disparo de bala de borracha.

“Mais do que reivindicar a garantia à integridade física e o respeito ao trabalho dos jornalistas na cobertura das manifestações, o SJSP exige também a apuração rigorosa da violência policial, a condenação dos responsáveis pela repressão arbitrária e o acompanhamento da entidade na sindicância aberta pelo governo de SP”, diz um trecho da nota do SJSP, que aponta que pelo menos 20 profissionais foram agredidos, feridos e hospitalizados, inclusive um que corre grande risco de perder a visão.

Criminalização do movimento

Desde quando começaram os protestos na capital paulista, há duas semanas, diversos relatos estão surgindo sobre abuso de autoridade cometidos por homens da polícia militar, principalmente na quinta (13). O movimento confirmou a informação e disse estar reunindo todos os depoimentos e fatos para pensar, junto com a Defensoria Pública Estadual, ações para responsabilizar o Estado diretamente por essas agressões e também pelas mais de 70 prisões promovidas antes do ato de quinta, justificadas como "averiguação". "A Defensoria entende que essas prisões para averiguação são ilegais. Teve gente presa por portar instrumentos musiciais e vinagre, por exemplo, e a defensoria entende que isso foi uma repressão política do governo do estado, responsável pela PM, contra a população que está se manifestando e que tem o direito de se manifestar", declarou Monique do MPL.

O MPL também aproveitou para denunciar a tentativa de criminalizar o movimento a partir dessas prisões. Foram mais de 300 detenções desde quando começaram os protestos, mas ninguém mais permanece detido. No total 23 foram presos em flagrante e são acusados de incitação ao crime e formação de quadrilha. O movimento mantém uma acessoria jurídica gratuita para quem precisar durante os protestos.

A Defensoria Pública de SP confirmou, em nota, que ajuizou nesta segunda (17) uma ação civil pública e 21 habeas corpus preventivos em favor de 92 pessoas solicitando à Justiça que impeça as chamadas “prisões por averiguação” em manifestações populares, como as ocorridas na Capital paulista na última semana.

Os habeas corpus preventivos foram ajuizados na tarde de hoje ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em face do Comandante Geral da Polícia Militar. O pedido de salvo-conduto foi feito em favor de manifestantes detidos no protesto da última quinta-feira por policiais militares “para averiguação” e encaminhados ao Distrito Policial, buscando que essa situação não se repita. Os boletins de ocorrência posteriormente lavrados para essas pessoas tinham “natureza não-criminal” e não apontavam qualquer delito.

A Constituição Federal assegura que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”. A Defensoria pede, ainda, em cada habeas corpus, a extensão de eventual salvo-conduto para demais cidadãos.

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho