Ananias quer mudar regra de inclusão de município no semiárido
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) apresentou requerimento na Câmara solicitando que seja encaminhada ao Ministério da Integração Nacional proposta de revisão dos critérios de inclusão dos municípios no semiárido. Na Tribuna da Câmara, ele fez um apelo ao ministro Fernando Bezerra para que a ampliação dos critérios volte a ser debatida por entes públicos envolvidos com o assunto.
Publicado 17/06/2013 11:36
João Ananias observou que é importante retomar a discussão, principalmente agora quando os municípios enfrentam as consequências de mais uma seca. No Ceará, dos 184 municípios, 150 deles estão incluídos no semiárido e 34 estão fora dele.
“Diante da seca que nos castiga há dois anos, fica muito evidente que as tênues diferenças que nortearam a Portaria N° 89 de 2005, desapareceram. Como existem consequências práticas, seja em relação às diferenças nos juros, no rebate das dívidas dos produtores e até nas obras do Governo Federal, não é justo que esses critérios sejam mantidos”, explicou o deputado.
“Minha reivindicação se escuda numa realidade muito clara e aparente, basta que se visite o Nordeste. Como mandatário, cumpro meu dever ao solicitar a revisão, atendendo a inúmeros apelos de prefeitos e até de governadores”, disse ainda Ananias, para quem a ampliação dos critérios de inclusão dos municípios no semiárido pode resultar em melhorias no combate aos efeitos da seca.
Da Redação em Brasília