Câmara dos Deputados: Comissão de Cultura aprova Bolsa Artista

“A proposta é mais um mecanismo de fomento à cultura no País. No que diz respeito ao mérito, entendemos que, se foi possível criar uma bolsa para atender ao setor do esporte – o Bolsa Atleta, cuja origem foi iniciativa parlamentar – por que não para a cultura, beneficiando-se desse precedente e dessa experiência?”, justificou o relator, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

“A proposta tem mérito pois coloca a bolsa como um benefício contínuo e estimula, de fato, o incremento da cultura na país, possibilitando a dedicação dos nossos artistas”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , presidente da Comissão.

Inspirado no Programa Bolsa-Atleta, que representa a valorização dos talentos esportivos do País, o Bolsa-Artista pretende ser um mecanismo de apoio e incentivo a artistas iniciantes, mas com potencial já evidenciado em seus campos de atuação. Serão beneficiados artistas no campo das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e áudio visuais, em suas variedades eruditas e populares.

“Nossas políticas públicas de incentivo e fomento à cultura têm se desenvolvido a olhos vistos. É notável o crescimento de oportunidades de financiamento de projetos culturais, principalmente por meio dos mecanismos de renúncia fiscal. Entretanto, na maioria das vezes, os projetos que logram sucesso na busca de financiamento envolvem artistas consagrados em suas áreas, e não oferecem oportunidades de obtenção de experiência e de qualificação para os que dão os primeiros passos no mundo das artes. Essa é a lacuna que o Bolsa Artista pretende preencher”, justificou Inácio.

A seleção acontece mediante edital, onde um número determinado de artistas que cumprirem os requisitos estabelecidos em regulamento receberão benefício financeiro durante o período de um ano. Nesse período, deverão seguir programa pactuado com o órgão gestor da Bolsa Artista e atingir os objetivos definidos no edital.

“A nossa ideia é desenvolver talentos em diversas áreas artísticas que, muitas vezes identificados na infância ou adolescência, não encontram oportunidade de se desenvolver e se integrar ao cenário artístico e cultural do País. Dessa forma, valorizaremos a diversidade das manifestações culturais e das formas de expressão artística sem distinção entre manifestações da cultura erudita e da cultura popular”, destacou Inácio Arruda.

O projeto segue para avaliação da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)