“O PlipCom é a nossa arma contra o monopólio da mídia”  

Foto: Joanne Mota

Prestigiaram o evento o vereador Orlando Silva (PCdoB/SP), o deputado estadual Alcides Amazonas (PCdoB/SP), presidente do PCdoB da cidade de São Paulo, Jamil Murad; secretário Nacional de Comunicação da CTB, Eduardo Navarro; entre outras lideranças.  

Com o auditório lotado, os debatedores esquadrinharam as nuances da luta pela democratização da mídia e os desafios que a sociedade civil terá que enfrentar na coleta das mais de 1,4 milhão de assinaturas para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Lei de Mídia Democrática (PlipCom), lançado pela campanha Para Expressar a Liberdade, para que possa iniciar seu o processo de tramitação no Congresso Nacional.

O jornalista Mauro Santayana resgatou a trajetória da mídia no Brasil e pontuou que o exercício do Jornalismo não é o mesmo realizado há décadas atrás. Segundo ele, vivemos uma transformação intensa que põe em xeque concepções que ameaçam as liberdades. Santayana destacou que “não podemos desistir de lutar. A história do homem é uma história de resistência e lembrou que os meios de comunicação só atingirão seu objetivo de prestar serviço público, quando cada receptor for também um transmissor e a luta de entidades como o Barão de Itararé é fundamental para que alcancemos esse objetivo ”.

Na mesma linha, o editor da Revista Retrato do Brasil, Raimundo Pereira, o movimento pela democratização da mídia precisa também reforçar pensamentos base para o fortalecimento ideológico de quem compõem as trincheiras de luta. Ele frisa que este também será um dos desafios da nova sede do Barão de Itararé em SP.

“É preciso que a sociedade organizada tenha em mente bandeiras como a luta pelo socialismo. Democratizar os meios de comunicação é apenas um passo no interior de uma ampla batalha. Reafirmo meu apoio ao movimento, mas sinalizo que outras lutas precisam ser travadas”, pontuou o jornalista.

PlipCom contra o PIG

O pesquisador e professor da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Lalo Leal Filho também compôs a mesa de debates e iniciou sua fala desejando vida longa ao Barão de Itararé SP e informando que o PlipCom é a 20o Lei elaborada, desde 1988, para regulamentar os meios de comunicação no Brasil. Segundo ele, somente este dado revela os desafios dos movimentos engajados nesta luta.

Por outro lado, o pesquisador apontou ganhos nessa luta. “Temos ciência de que esta luta é árdua, mas é preciso pontuar que há pouco mais de duas décadas não haviam tantos movimentos e intelectuais trabalhando com esse objetivo. Realizamos uma Conferência de Comunicação, que mobilizou milhares em todo o país. Se não avançamos nas leis, no interior da sociedade civil avançamos muito e mais estamos presentes nos debates. E isso é fundamental na construção do espaços”. E completa: “O PlipCom é a nossa arma contra o monopólio da mídia”.

Sobre a discussão de criação de órgãos reguladores para os meios de comunicação, Laurindo ressaltou que mais uma vez o Brasil está 90 anos atrasado frente as grandes democracias do mundo. “Até os Estados Unidos possuem um órgão desse tipo, a Comissão Federal de Comunicação (FCC, sigla em inglês) foi criada pelos americanos em 1933. Além disso, a América Latina é um exemplo extraordinário desse movimento”, opinou.

Poder global da mídia

De um ponto de vista mais global, o professor da Escola da Comunicação e Artes da USP Dennis de Oliveira falou sobre “o poder global”. O qual destacou estar dividido da seguinte forma: monopólio das armas, monopólio do capital e monopólio da voz.

Para o pesquisador, “a mídia interdita o debate plural, ela é preconceituosa, excludente, imperialista e concentrada”. E exemplifica citando que “o jornalismo hoje é uma ferramenta de propaganda”. Desse modo, Dennis constatou que não como pensar no aprofundamento da democracia, sem antes democratizarmos os meios de troca de informação.

“É urgente que a sociedade tenha em mente que os meios de comunicação devem ser entendidos como serviço público. E um dos caminhos para esse posicionamento é o fortalecimento dos meios alternativos e comunitários”. Para Dennis esses meios contribuirão para o fortalecimento das culturas, uma das bases essenciais para a formação da sociedade.

O que queremos com o PlipCom?

Ao final do debate, a secretária-geral do Barão de Itararé, Renata Mielli, parabenizou a criação da sede do Barão de Itararé SP e apresentou os objetivos principais da proposta de iniciativa popular para regulamentar os meios de comunicação.

Foto: Joanne Mota

A dirigente destacou que o PlipCom não é um marco geral dos meios de comunicação no Brasil, ele objetiva regulamentar os artigos do Capítulo 5o que versa sobre a comunicação social no país. Sobre o argumento de que regular é censurar, Renata explicou que regular não é censurar, mas sim garantir o equilíbrio democrático e a transparência no funcionamento do setor.

Dentre os objetivos do novo PL apontados pela dirigente está a garantia da promoção nacional, da diversidade e pluralidade regionais, combate à discriminação e ao preconceito, complementaridade entres os veículos, criação de um operador de rede, critérios para a renovação da concessões, entre outros. E completou: “o PlipCom é um instrumento de construção para a democracia no país”. Para Conhecer e assinar o Projeto de Lei da Mídia Democrática acesse aqui.

Apoio e felicitações

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, encaminhou mensagem de apoio à criação do Barão São Paulo. "Posto-me ao lado dos que defendem a liberdade de expressão e de opinião; dos que pugnam pela pluralidade e pelo diálogo de ideias; e dos que desejam um Brasil democrático, soberano, economicamente desenvolvido e socialmente justo. Defendemos uma mídia democratizada e devidamente regulada, essa é uma questão estratégica para que o Brasil caminhe no rumo do progresso necessário a seu povo".

Na mesma linha a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB/SP), sentiu não estar presente, mas reafrmou seu apoio à luta dos movimentos sociais. "Considero a democratização da mídia fator fundamental para o exercício da cidadania. Por isso, contem conosco nessa luta".

Nádia Campeão, vice-prefeita de São Paulo, também enviou mensagem. "Fortalecer os meios de comunicação e ampliar a participação popular sào compormissos de toda a Administração Municipal. Nesse sentido, esperamos que as iniciativas do núcleo Barão de Itararé tenham êxito e que a luta por reformas democráticas avancem cada vez mais. Contem com nosso apoio".