Deputados cearenses aprovam 100% dos royalties para educação
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (06/06), durante sessão ordinária, o projeto de indicação do deputado estadual Lula Morais (PCdoB) que destina todos os recursos recebidos pelo Estado do Ceará oriundos dos Royalties da extração de petróleo para a Educação.
Publicado 07/06/2013 00:22 | Editado 04/03/2020 16:28
De acordo com a matéria, os recursos deverão ser divididos entre ensino médio, profissionalizante e superior. Além disso, deve-se garantir que 25% dos recursos sejam empregados na capacitação e valorização do magistério.
Para o parlamentar, o projeto de Indicação está em consonância com os anseios da sociedade e da comunidade. “Tal medida visa o desenvolvimento do ensino nos níveis de responsabilidade do Estado, garantindo a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino médio e superior, a valorização do ensino tecnológico e a promoção humanística do professor.”, explica Lula Morais.
De acordo com ele, a propositura possibilita ainda que o Estado destine parte desses recursos para pagamento de dívidas com os professores, resgatando a boa relação de confiança e comprometimento entre o professor e o Estado.
Fonte: Assessoria do deputado estadual Lula Morais (PCdoB-CE)