Dep. Simplício Araújo vai comandar debate sobre recursos hídricos

Por iniciativa do deputado federal e vice-líder da minoria Simplício Araújo (PPS), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promoverá audiência pública nesta quarta-feira (05) para debater a utilização dos recursos hídricos no país, com destaque para a criação dos comitês de bacias hidrográficas dos rios Mearim e Munim.

Para o parlamentar, esta será uma grande oportunidade para o estado do Maranhão alavancar e conduzir com sucesso o desenvolvimento dos projetos dos comitês de bacias hidrográficas. Com a presença de autoridades, gestores públicos e sociedade civil, a ideia central da audiência é, além de discutir soluções para a melhor utilização das águas, incentivar a criação e implantação dos comitês gestores de bacias hidrográficas, principalmente nos rios maranhenses.

“Existem casos de sucesso na implantação desses comitês, como o que ocorre em Minas Gerais e essa troca de experiência é importante para incrementar a criação de mais comitês no país, em especial para que os futuros gestores dos rios Mearim e Munim adotem procedimentos efetivos na gestão das águas desses importantes rios maranhenses”, afirmou o deputado.

Segundo Simplício Araújo, a gestão de recursos hídricos é uma necessidade premente que busca acomodar as demandas econômicas, sociais e ambientais por água em níveis sustentáveis, de modo a permitir a convivência dos usos atuais e futuros da água sem conflitos."Preocupa a utilização dos recursos hídricos pelos grandes empreendimentos, as grandes empresas que estão se instalando em alguns estados, que usam, sem nenhum controle, sem nenhuma preocupação com o impacto ambiental. E nos preocupa que essa utilização seja compensada de alguma forma, e a forma de compensar é a cobrança efetiva pelos recursos hídricos, e também a imposição de que esses grandes grupos econômicos possam compensar a natureza pela utilização dos recursos hídricos”.

“Para ser eficaz, a gestão das águas deve contemplar os pressupostos da legislação de recursos hídricos de ser descentralizada, integrada e participativa. Nesse sentido, uma vez que a participação social na gestão das águas se concretiza nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), por serem eles os responsáveis pela tomada de decisão na escala local de atuação, a audiência tem a finalidade de analisar quais os entraves e perspectivas à sua efetivação nos moldes propostos da norma legal de recursos hídricos”, finalizou o deputado.

Fonte: Blog Jorge Vieira