Senado aprova juros menores para as cidades atingidas pela seca
O Senado aprovou, na última semana, emenda do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), à Medida Provisória 600/12, autorizando a União a conceder subvenção econômica, na modalidade de equalização de taxas de juros, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para financiar investimentos nos municípios atingidos pela seca.
Publicado 03/06/2013 10:03 | Editado 04/03/2020 16:28
“As ações de enfrentamento dos efeitos da estiagem na região do semiárido tem sido permanente, pelos governos municipais, estaduais e Federal e necessita de reforço nas situações emergências, com a caracterizada agora quando a região é atingida pela maior seca dos últimos tempos”, justificou o senador cearense.
Mais de 1.200 municípios da Região Nordeste tiveram reconhecimento de situação de emergência por estiagem em 2012 que atingindo a cerca de 10 milhões de pessoas.
Assim que for sancionada a decisão do Senado, o BNDES e o BNB poderão realizar empréstimos a sociedades empresariais, cooperativas, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios atingidos por desastres naturais, inclusive pelos efeitos da estiagem com taxas de juros menores.
Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)