Farc e governo colombiano anunciam primeiros acordos

Os acordos alcançados pelas partes depois de seis meses de conversações estão agrupados em seis pontos e são apresentados no comunicado conjunto intitulado “Rumo a um novo campo colombiano: reforma rural integral”, que foi lido perante a imprensa por representantes de Cuba e da Noruega, países garantidores do processo de paz.

Segundo as declarações dadas no Palácio das Convenções de Havana, sede permanente das conversações de paz, os acordos se concentram de maneira geral no pequeno produtor, na garantia do acesso e distribuição de terras, na luta contra a pobreza e na reativação da economia do campo.

Igualmente, propõe-se que uma maior quantidade de habitantes do campo, sem terra ou com pouca terra, possa ter acesso a ela mediante a criação de um Fundo de terras para a paz.

O primeiro ponto do programa conciliado se refere especificamente ao acesso e ao uso da terra, o que inclui os terrenos improdutivos, a formalização da propriedade, a fronteira agrícola e a proteção das zonas de reserva.

Em segundo lugar são formulados programas de desenvolvimento com enfoque territorial e logo se aborda a questão da infraestrutura e a adequação de terras.

O quarto ponto é o desenvolvimento social, com ênfase na educação, na saúde, na habitação e na erradicação da pobreza, enquanto o quinto compreende o estímulo à produção agropecuária com a facilitação da assistência técnica, subsídios e créditos.

Por último, os acordos incluem as políticas alimentícias e nutricionais.

Além dos temas do acordo, as partes anunciaram o governo nacional formalizará progressivamente os imóveis que ocupem ou possuam os camponeses colombianos, e serão criados mecanismos para solucionar possíveis conflitos relacionados com o uso.

Trata-se de mudanças voltadas para reverter os efeitos do conflito e restituir às vítimas da desapropriação ou do despejo forçado.

As partes indicaram que os acordos anunciados neste domingo fazem parte de um acordo geral que esperam alcançar nos próximos meses.

Além do tema agrário, os outros temas se referem às garantias para a participação política, o fim do conflito armado, a solução ao problema das drogas ilícitas, os direitos das vítimas e os mecanismos de verificação e referendo do que seja decidido na mesa de diálogo.

A guerrilha e o governo apontaram que os acordos alcançados no tema agrário permitirão passar ao segundo ponto da agenda, sobre participação política, quando os diálogos tiverem continuidade, a partir de 11 de junho.

As partes agradeceram de maneira especial o apoio dado pelos países garantidores – Cuba e Noruega – por seu permanente apoio e pelo ambiente de confiança que propiciam.

A presença na mesa de diálogo de representantes das duas nações foi um fator fundamental para o desenvolvimento das conversações, avaliaram.

As partes também agradeceram aos países acompanhantes – Chile e Venezuela.

Prensa Latina