A vitória de João Gilberto: a EMI deve devolver suas fitas

Na semana anterior, a justiça havia dado ganho de cauda para a multinacional. Mas, na segunda-feira (20), o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, volvou atrás e mandou a gravadora devolve ao cantor as fitas originais de seus três primeiros LPs (Chega de saudade, de 1959; O amor, o sorriso e a flor, de 1960; e João Gilberto, de 1961; e do compacto João Gilberto cantando as músicas do filme Orfeu do Carnaval, de 1959.

É um novo – e talvez definitivo – capítulo da luta de João Gilberto para recuperar aquele tesouro fonográfico apropriado pela EMI.

Na decisão anterior, o desembargador havia considerado que as fitas poderiam correr risco de preservação se não fossem devidamente acomodadas. Mas os advogados de João Gilberto comprovaram a contratação da empresa Recall para armazenar o material, e conseguiram reverter aquela decisão que favorecia a multinacional.

"O risco de dano às fitas masters em razão da transferência da respectiva guarda está afastada porque o agravado (João Gilberto) comprovou ter contratado empresa especializada (denominada Recall), da mesma qualidade e especificação da empresa contratada pela agravante" para cuidar do material, justificou o desembargador na nova decisão. "Esses cuidados minimizam ou, mesmo, excluem os riscos à integridade do material, que poderá e deverá ser periciado, como determinado pelo Juízo a quo, no espaço de tempo mais curto possível."

O magistrado afirma que João Gilberto é o maior interessado em conservar os originais de seu trabalho em bom estado. "Reconhecer à empresa agravante o direito de permanecer com a guarda das gravações masters é negar ao agravado o direito de, como intérprete, titular de direitos conexos de autor, decidir a respeito da utilização de sua obra, privando não apenas ele, mas toda a comunidade, de ter acesso a interpretações que, como já indicado, fazem parte da história cultural deste país e da história da música como um todo".

Canções do disco O Amor, o Sorriso e a Flor (1960):




Com informações do portal Brasil 247