Renato: Trajetória de defesa do PCdoB teve a marca de Pomar

Por uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal, tendo como proponente o nosso líder nesta Casa, o vereador Orlando Silva Junior, e a Fundação Mauricio Grabois, pelo seu presidente Adalberto Monteiro, vamos resgatar nesta noite algumas páginas da nossa história pelo exemplo de vida e de luta deste bravo militante comunista por ocasião do centenário da data de seu nascimento.

Mais de quarenta anos de militância separam os primeiros passos políticos de Pedro Pomar até meados da década de 70, quando travou sua última batalha. Com treze anos, Pedro saiu de casa, sozinho, para fazer o ginásio na capital, em Belém, onde já se envolveu na movimentação política dos anos 1930 da nossa história. Desde aí a sua trajetória é expressão da luta coerente e elevada de um grande líder político, da estatura de proeminente dirigente revolucionário, comunista, com uma visão aguda que descortinava horizontes da transformação para a grande nação brasileira.

Nesta noite, entretanto, gostaria de me deter em dois acontecimentos cruciais para a existência do Partido Comunista do Brasil, nos quais Pomar teve papel proeminente: a Reestruturação do Partido na celebre Conferencia da Mantiqueira em 1943 e a histórica Reorganização do PCdoB em 1962.

O primeiro foi o processo de reorganização partidária fundamental, após as violências e prisões que praticamente liquidaram a direção central do Partido Comunista no período do Estado Novo.

Como relata o jornalista e escritor Osvaldo Bertolino, no livro que será lançado logo mais nesta noite, Pedro Pomar se entregou por inteiro ao trabalho de reerguer o Partido Comunista em âmbito nacional, imprimindo à nova linha política sua compreensão sobre como deveriam ser as ações políticas e de massas contra o que restava do Estado Novo.

Após intensos trabalhos em todas as principais regiões do Brasil, realizou-se representativa Conferência, a segunda da história do Partido Comunista do Brasil — a primeira fora realizada em 1934 —, reuniu quarenta e seis representantes. Batizada de Conferência da Mantiqueira por ter sido realizada nas proximidades da serra com esse nome, ela ocorreu nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 1943.

Segundo Amazonas, de 1941 a 1945 foram anos de luta intensa contra a tendência a liquidar o Partido como organização revolucionária. “É preciso dizer que a desvantagem era grande. Vencemos porque a verdade estava do nosso lado”, afirmou. A nova equipe que assumia a defesa do Partido — registrou Amazonas — eram pessoas desconhecidas quase completamente. Por fim, Amazonas lembrou: “Foi uma luta difícil, na qual Pomar se empenhou com todas as suas energias e que foi vitoriosa”.

O segundo magno acontecimento que destaco nesta noite foi o processo iniciado em 1956 – quando Pedro Pomar com Mauricio Grabois, João Amazonas e outros dirigentes destacados lideram o processo de debate interno, o mais importante do movimento comunista brasileiro. Pomar foi um dos signatários da chamada Carta dos Cem, que ousou levantar bem alto a bandeira da ideologia marxista e da defesa da linha revolucionária do Partido Comunista.

Foi nesta ocasião quando Pomar contribuiu – ao lado de vários outros eminentes dirigentes partidários – para a histórica reorganização do Partido Comunista do Brasil.

No começo de 1960, a atenção de Pedro Pomar estava concentrada no 5º Congresso do Partido Comunista do Brasil. Em 29 de abril, começou o debate. Maurício Grabois foi o primeiro a escrever e deixou bem claro que existiam entre os comunistas brasileiros “Duas concepções, duas orientações políticas” — título do seu artigo inicial, que delimitaria os campos em combate.

Quando Pedro Pomar escreveu pela primeira vez, em 6 de maio de 1960, demarcou claramente que estava a favor da concepção e da orientação política que combatia a linha da Declaração e Março e a das denominadas Teses. Deixou essa posição explícita já no título do artigo — “Análise marxista ou apologia do capitalismo?”. Suas palavras iniciais demonstraram que havia uma grande divergência no PCB. “A discussão ora aberta terá grande significação para o movimento revolucionário brasileiro. Apesar das diversas limitações, confio em que na luta franca de opiniões todos nós nos esforçaremos por encontrar as soluções que sirvam à nossa grande causa”, escreveu Pomar.

Foi assim que o Partido Comunista pode manter sua essência marxista-leninista, seu nome original a partir da fundação em 1922 e sua linha revolucionária que levou o Partido chegar até nossos dias em franca expansão, respeitado pelos trabalhadores e pelas camadas avançadas do nosso povo.

Pomar teve papel central na 6ª Conferência Nacional do PCdoB, em julho de 1966, que reorganizou o Partido. Eleito membro do Comitê Central do PCdoB e redator-chefe de “A Classe Operária”, Pomar dedicou-se a organizar o Partido Comunista, tendo realizado várias viagens ao exterior.

Por fim, devo lembrar o processo de integração da organização revolucionária Ação Popular ao Partido Comunista do Brasil. Surgida como Ação Popular, transformou-se em Ação Popular Marxista-Leninista do Brasil e, nesta medida, começou a tratar da questão do partido unificado do proletariado brasileiro quando entra em contato com o PCdoB.

Quando a APML apresentou, em março de 1971 — através de seu Programa Básico aprovado na 3ª Reunião Ampliada da Direção Nacional –, sua proposta de construção no Brasil de um “partido de tipo inteiramente novo”, tomando por base o PCdoB e “outras forças marxistas-leninistas”, o Partido, através de A Classe Operária de novembro de 1971, deu uma resposta no artigo “A proposta da AP”, escrito por Pedro Pomar.

Era o início de um dialogo histórico, entre o PCdoB e a AP, que culminaria com o procedimento da integração dessa destacada organização partidária ao PCdoB.

Naquele tempo, como lembra Haroldo Lima no prefácio ao livro sobre a vida de Pedro Pomar escrito por Osvaldo Bertolino, as organizações e partidos revolucionários viviam na mais completa clandestinidade. Não se tinha informações a respeito das lutas dentro das organizações políticas. Houve percalços, mas o processo de incorporação alcançou uma compreensão e concepção mutua, continuou até o fim, alcançando grande êxito, reforçando o PCdoB, num momento decisivo, tornando-o a expressão maior dos comunistas em nosso tempo (Citação de J. Amazonas).

Conheci Pedro Pomar logo no início de minha integração ao PCdoB, 1972. Na verdade fui recebido pela primeira vez no Partido por Pedro Pomar e João Amazonas, com os quais passei a conviver como dirigentes nacionais a partir da década de 1970. Os membros da Executiva Nacional da AP foram admitidos no Comitê Central do PCdoB. Foi assim que comecei a conhecer Pedro Pomar como dirigente ao mesmo tempo capaz na direção prática e erudito na formulação política, conhecedor profundo da teoria marxista e dedicado estudioso da realidade brasileira.

Pomar foi assassinado covardemente pelo comando do Exército, durante o ataque a tiros à casa 767 da Rua Pio XI, no bairro da Lapa, em São Paulo, onde o Comitê Central do PCdoB esteve reunido entre os dias 11 e 15 de dezembro de 1976. Este episódio ficaria conhecido na história da resistência democrática do povo brasileiro como a “Chacina da Lapa”.

Toda essa trajetória histórica de defesa do Partido e de sua política avançada teve a marca deste extraordinário dirigente que foi Pedro Pomar.

Concluo citando uma frase do primoroso artigo de Pedro Pomar, “O povo conquistará a verdadeira Independência”, por ocasião da comemoração do sesquicentenário da Independência do Brasil, em 1972, período em que a Ditadura militar caminhava para seu ocaso.

Pedro Pomar, honra a sua memória! Pedro Pomar, você está presente!