Central de Atendimento Social garante atendimento aos cidadãos

Para atender de forma ágil e humanizada as famílias da capital beneficiadas pelos programas socioassistenciais do Governo Federal, a Prefeitura de São Luís inaugurou, na quarta-feira passada, a Central de Atendimento Social (CAS). O espaço tem capacidade para receber 700 pessoas diariamente e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco.

O horário de funcionamento tem o objetivo de garantir a tranquilidade ao público e por isso as pessoas não precisam sair de casa durante a madrugada por medo de não serem atendidas. Ao chegar à Central, o usuário passa por uma triagem, que tem o objetivo de verificar se todos os documentos exigidos estão em mãos, assegurando a realização do atendimento.

Com os documentos confirmados, o beneficiário deverá pegar na recepção uma senha personalizada, identificada pelo número de documento do beneficiário ou pelo Número de Identificação Social (NIS) e, então, ser atendido. Não há número limite de senhas e nem interrupção para horário do almoço, logo o usuário não precisa chegar antes dos trabalhos se iniciarem (às 8h), o que só causa desconforto e perda de tempo para os próprios cidadãos.

Entre os serviços prestados na Central, estão: atualização do CadÚnico; regularização da situação do usuário no programa Bolsa Família; entrega de documentos dos sorteados no “Minha Casa, Minha Vida”; e expedição da carteira de passe livre interestadual para idosos.

Atualização CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único ou CadÚnico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, ou seja, aquelas que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos. Este cadastro é utilizado, obrigatoriamente, para selecionar e incluir os beneficiários em programas sociais do governo federal.

A Central de Atendimento Social realiza apenas a atualização cadastral do CadÚnico – que deve ser feita de dois em dois anos. Quem ainda não possui o Cadastro Único precisa se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo de seu bairro.

Para realizar a atualização cadastral, são necessários os seguintes documentos:

– identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Cartão Bolsa Família (caso tenha);

– conta de luz do mês atual (2013);

– declaração escolar (a partir de 6 anos);

– carteira de vacinação (de 0 a 6 anos);

– documento de todos os componentes da família;

– caso seja casado (a) ou tenha companheiro (a), o documento do cônjuge e certidão de casamento;

– termo de guarda ou responsabilidade para casos de netos, sobrinhos e outros.

Regularização no Bolsa Família

O serviço oferecido na Central aos usuários do Bolsa Família é o desbloqueio de beneficio, que é interrompido quando alguma regra do Programa não é cumprida. Para identificar o motivo e realizar o desbloqueio do valor, a família deve comparecer à Central, com todos os documentos em mãos.

Entrega de documentos do “Minha Casa, Minha Vida”

Apenas os sorteados com residências no Programa Minha Casa Minha Vida devem se dirigir à Central de Atendimento, com cópias e originais de todos os documentos. Para saber se foi sorteado, o usuário deve consultar a lista de nomes que está disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

Expedição da carteira de idoso

Idosos (com idade acima de 65 anos) com CadÚnico e sem comprovação de renda têm direito ao passe livre interestadual. A carteira que garante a gratuidade é feita na Central de Atendimento Social, com a apresentação de todos os documentos do beneficiário.