“Pai” da web elogia Brasil e defende Marco Civil da Internet

Berners-Lee, que liderou o time de cientistas que construiu a World Wide Web no início dos anos 1990, foi categórico ao dizer que a democracia depende de uma internet livre, como a que o Marco Civil defende. “A liberdade de imprensa é essencial à democracia. E a democracia também depende da internet. Está interligado. No futuro, as pessoas olharão para trás e verão este projeto com muito respeito”, sublinhou.

Ele destacou a importância de defender princípios como a neutralidade da rede e a proteção da privacidade, como formas de garantir a liberdade na web. “Muitos países estão dando passos para garantir a neutralidade da rede, mas o Brasil lidera quando se fala em democracia. Principalmente porque o projeto parte da perspectiva dos direitos humanos, sem se prender a aspectos técnicos”, disse Berners-Lee.

A neutralidade da rede mencionada por Berners-Lee foi tema do painel do evento que reuniu o britânico e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da matéria na Câmara. Um dos pilares do projeto, a neutralidade da rede, é também um dos pontos de resistência de provedores de conexão ao Marco Civil, o que tem atravancado a votação do texto na Câmara dos Deputados.

Ela estabelece que todos os dados trafeguem sem discriminação pela rede. Ou seja, ficam vedados acordos comerciais para favorecer, com mais velocidade de acesso, determinado site em detrimento de outros.

Posição de liderança

O físico lembrou que, nos outros países, a legislação sobre internet é muito fragmentada, mas que a iniciativa do Brasil pode representar um passo importante. Ele frisou que o cerne da questão é a neutralidade e o Brasil está numa posição de liderança, partindo na direção certa.

Pelo fato de ter recebido o apoio de uma figura central para a Internet, Molon espera que a Câmara leve a votação adiante. “Ouvir de alguém como o Berners-Lee que o projeto do Brasil ocupa papel de liderança no mundo é um incentivo para avançar nessa direção, rumo a uma internet mais segura e democrática”, comemorou o deputado.

Segundo Molon, o Marco Civil da Internet não sofrerá mais alterações e, por isso, está pronto para ser votado no Plenário da Casa. No fim do ano passado, o projeto de lei chegou a entrar em pauta quatro vezes, mas foi retirado.

“Parlamentares querem construir o maior consenso, mas em alguns momentos é necessário decidir por A ou B. Nesse momento, ou se decide pela neutralidade, privacidade e, portanto, pelo internauta e pelo cidadão, ou se decide pelos interesses dos provedores. Eu já escolhi o meu lado: fico com os internautas”, afirmou Molon.

A discussão sobre o Marco Civil volta à tona em um momento chave para o amadurecimento da internet no Brasil. Na última quinta-feira (16), o IBGE revelou que o acesso à web pelas camadas de menor renda da população cresceu significativamente. Para Tim Berners-Lee, um sinal bastante positivo.

O estudo do IBGE, concluído em 2011, não considerou os dados dos acessos por dispositivos móveis, como tablets e smartphones, canal pelo qual Berners-Lee acredita que será feita a inclusão digital.

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara