Inácio Arruda defende sistema único para o ensino superior

Essa é a opinião do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais, que esteve nesta semana no campus da Universidade Estadual do Ceará (UECE), falando para estudantes e professores sobre Financiamento da Educação.

Inácio atendeu convite do reitor da UECE, Jackson Sampaio, que luta pela criação de uma frente parlamentar ampla em defesa do financiamento público federal para todas as universidades (federal, estadual e municipal). O Reitor previu que este ano de 2013 será muito difícil para a UECE e apresentou a proposta, que vem sendo debatida no conselho de reitores, com o governo Federal estabelecendo um repasse de R$ 2 mil por aluno.

Em sua fala, o senador Inácio Arruda explicou que o maior salto que houve na educação aconteceu em 1983, com a “Emenda Calmon” que estabelece a obrigatoriedade de aplicação anual, pela União, de nunca menos de 13%, e pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, de, no mínimo, 25% da renda resultante dos impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino. “Essa emenda permitiu a universalização do ensino que existe hoje”, disse Inácio.

O governo Lula construiu novas universidades federais, realizou convênios para melhorar o aceso ao ensino básico, ampliou o ensino técnico, com a implantação de várias escolas técnicas em todo o Brasil. Agora com a descoberta do Pré-sal, vem a luta pelos royalties e pelo fundo social. O senador Inácio Arruda apresentou uma emenda destinando 50% do fundo social do pré-sal (que é trilhonário) para ser aplicado na educação. O problema, segundo o senador, é que todos os setores reivindicam esses recursos. “Mas nós consideramos que a prioridade é para o setor de educação”, completou.

A presidente Dilma defende que 100% dos royalties que serão distribuídos entre Estados e municípios sejam aplicados na educação. “Depois da emenda Calmon, será o maior aporte de recursos já aplicado neste setor”, disse o Senador, informando que a presidente Dilma já garantiu repassar os royalties que cabem ao governo Federal e muitos governadores também já foram convencidos da importância dessa proposta para se ter um grande salto na educação do país.

Por fim Inácio conclamou a todos a se unirem em torno desta luta para instituir o ensino público de universidades estaduais dentro do sistema público de universidades federais, transformando o sistema de educação superior do Brasil, num sistema unificado. “Essa é uma batalha boa, é um direito social importante, que está ligado à defesa da soberania do país”, afirmou, lembrando ainda a busca pela fonte permanente de recursos.

Como debatedora, foi convidada a professora Mônica Martins, que defendeu mais autonomia para a universidade, mais concurso para professores (há 12 anos não se contrata nenhum professor) e disse que a universidade precisa estar inserida numa lógica de produtividade. “Precisamos sair do nosso campus e ir para o mundo discutir as nossas ideias”, disse. Participaram da mesa de abertura, o Vice-Reitor Hidelbrando Santos Soares, o Coordenador de Ensino Superior, professor BC Neto, a presidente do SINSESC, Liana Rabelo, e a estudante Tamires, representando DCE da UECE.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)