Divanilton: Alcançar a hegemonia entre os trabalhadores

Saudação aos camaradas pelo êxito de mais um encontro sindical nacional do Partido;

Saudá-lo pela pauta, pois ela expressa a análise do PCdoB que neste último decênio no Brasil não se caracteriza como um período de ataque neoliberal ao trabalho, ou de alguma derrota tática ou estratégica do PCdoB em suas frentes de atuação;

Pelo contrário, esse encontro ocorre sob uma exitosa experiência – ainda inconclusa – de um novo ciclo conquistado pelo valor trabalho, pois a elite apregoava uma década atrás, que nós não teríamos condições de conduzir os destinos da nação brasileira;

Resultante também dessa nova circunstância, ocorre sob um processo de maior protagonismo político do PCdoB, que cresce sua militância, sua influência nos movimentos sociais, parlamentar e institucional. Eleva sua capacidade elaborativa e de aprendizado sobre as gestões públicas.

Este encontro também contribui com os debates preparatórios ao 13º congresso do PCdoB deste ano

Portanto camaradas, realizamos este 5º encontro num grande momento de nosso Partido. E nessa condição, o saudamos com entusiasmo.

II – Sobre os encontros sindicais nacionais do PCdoB

1. Os encontros sindicais do PCdoB, de forma exitosa, reafirmaram estratégias, constituíram caminhos e fomentaram mecanismos e modelos organizacionais para essa frente. Politicamente, sempre buscaram diagnosticar a correlação de forças em cada período histórico no Brasil e no mundo. Um método decisivo para desenvolver as lutas da classe trabalhadora brasileira;

2. Ao longo desse percurso acumularam-se elaborações, lições, aprendizados e limitações, que sob uma condição crítica e autocrítica tornaram-se um acervo de relativo conhecimento sobre as etapas da organização do PCdoB entre os trabalhadores;

3. O desenvolvimento das elaborações da frente sindical do PCdoB se acumula historicamente e por isso neste 5º encontro não se parte do zero. Em muitos casos, reexaminam-se as experiências já sistematizadas;

III – Um resgate ideológico, econômico e social importante de nossa trajetória

4. Ao examinarmos todos os encontros e seminários nacionais, verificamos que a estratégia socialista é a diretriz fundamental que perpassa por todas as resoluções de suas edições. Reafirma-se o papel estratégico e revolucionário da classe e por isso, eleva sua condição de ter centralidade na política e ser a espinha dorsal na estruturação organizativa do PCdoB;

5. Reafirmamos neles que apesar de ser um modo de produção esgotado historicamente, o sistema capitalista é o prevalecente em escala mundial. E que ao longo de suas fases – de múltiplas e recorrentes crises como a que está em curso atualmente – sempre busca saídas como meio de alongar sua sobrevida.

6. Constatamos que nessa direção o sistema impulsionou uma grande reestruturação produtiva objetivando aumentar seus ganhos e com isso atingiu regressivamente as condições, a consciência e as organizações dos trabalhadores.

7. Registramos um incremento significativo da presença feminina no mercado de trabalho, o aumento da escolaridade da classe e o deslocamento de trabalhadores da economia primária e secundária à terciária que acentuaram alterações no perfil da classe trabalhadora.

8. No Brasil, sobretudo a partir dos anos 1980, todo esse processo de reestruturação é acelerado provocando uma precarização nas condições laborais nesse novo mundo do trabalho. As organizações sindicais enfrentam maiores obstáculos para organizar e representar suas categorias.

9. Atualmente, sobretudo com o novo ciclo político conquistado no último decênio, novas condições e desafios se apresentam e exigem do PCdoB permanentes investigações sobre causas e efeitos que interferem na política de estruturação partidária na frente do trabalho;

10. Esse esforço coletivo de elaboração visa orientar o vértice da ação política do Partido na frente sindical: Acumular forças e alcançar a hegemonia política entre os trabalhadores e as trabalhadoras, e com eles, a conquista do poder político;

IV – Os diagnósticos e resoluções permanecem vivos

11. Nós já concluímos de que a tarefa da frente sindical se dá dentro de um sistema de direção, e que, portanto, é responsabilidade de todo o Partido;

12. Impulsionamos o debate contra a subestimação da centralidade do trabalho e atualizamos o novo perfil do proletariado brasileiro. Todos foram esforços na direção de aumentar o número de trabalhadores e trabalhadoras filiados ao Partido e integrá-los numa organicidade militante e impulsioná-los a participar das estruturas dirigentes;

13. No entanto, essa tarefa de engajá-los numa organização de base mantém-se como a mais desafiadora;

14. Em função dessa insuficiência política-organizativa, permanece caracterizado nos sindicatos em que o Partido atua o fenômeno denominado de “pirâmide invertida”: um desvio que se traduz na situação anômala em que a maior parte dos camaradas se concentra na direção dos sindicatos, enquanto apenas alguns poucos permanecem na base, com reduzida ou nenhuma organização de Partido;

15. “Com esse rebaixamento organizacional partidário, poucas novas filiações ocorrem ao Partido e esgarçam a vida militante. A rotina se impõe e o que prevalece é a substituição das discussões políticas por intermináveis debates sobre as demandas sindicais. Muitos comunistas que têm a responsabilidade de dirigirem sindicatos se consideram autossuficientes e, com essa errônea percepção, dispensam o trabalho permanente de organização de base. Formas organizativas improvisadas buscam mais equacionar os problemas das entidades sindicais do que tratar das demandas partidárias. Esse engessamento da vida partidária estreita os espaços para novas lideranças e estimula a prática das reeleições para os mesmos dirigentes. Esse fenômeno gera fadiga de material, desgaste na base e mesmo derrotas eleitorais.” Esses são trechos resolutivos do 4º Encontro Sindical Nacional do Partido realizado em 2011.

16. Revelam-se, portanto, muito atuais esses desafios históricos.

V – Por um novo salto organizacional entre os trabalhadores e as trabalhadoras

17. Nesses últimos dez anos, no que pese o sindicalismo ter conquistado um novo protagonismo político no Brasil e a organização prioritária em que atua o Partido, a CTB, também deter essa condição, o PCdoB não atingiu esse mesmo patamar organizacional entre os trabalhadores brasileiros;

18. Esse não é um diagnóstico novo. A baixa organização do Partido entre os trabalhadores e trabalhadoras constitui-se ainda como um grande gargalo da nossa política orgânica;

19. Para sua melhor superação torna-se imperativo posicionar o sistema de direção da frente sindical do PCdoB – da SSN as estaduais – com um foco mais dirigido a estruturação partidária. Com uma tendência de consolidação conquistada pela CTB, e de nossa atuação em outras centrais, as demandas tipicamente sindicais – negociações coletivas, eleições e gestões sindicais – devem cada vez mais ser assumidas pelas frações partidárias das centrais sindicais;

VI – O surgimento da CTB: um meio ou um fim ?

20. A fundação da CTB é a expressão maior do protagonismo político dos comunistas desde a reorganização do PCdoB. Este ano ao completar cinco anos de existência, já adquiriu uma musculatura política e uma ação sindical destacada. Esse acontecimento revela, em pouco tempo, que havia uma lacuna no sindicalismo brasileiro e comprova o êxito alcançado pela elaboração da política sindical do PCdoB;

21. O esforço da elaboração à sua legalização e expansão exigiu grandes esforços da frente sindical partidária, tornando-se até essa fase quase que em foco único desse sistema de direção. Ela deve continuar sendo fortalecida pelo Partido e acumular força rumo a condição de disputar a hegemonia no sindicalismo brasileiro, no entanto seu amadurecimento vai criando maior clareza para distinguir os papeis entre a central sindical e o Partido, ou seja, mas cada vez mais a primeira como meio e não como um fim político e/ou organizacional. Além disso, contamos com importantes quadros partidários que atuam em outras centrais sindicais;

22. Dessa forma a CTB e os militantes partidários em outras centrais devem também ajudar em algumas tarefas sindicais até então acumuladas pela frente do Partido. Os quadros dirigentes da CTB e nas demais elevaram sua autoridade política e, através das frações partidárias dessas organizações, reúnem as condições de assumir a agenda política sindical;

23. Os dirigentes Cetebistas e os nas demais exercendo esse papel e com suas instâncias partidárias com funcionamentos regulares, permitirão que a frente sindical destine mais energia e foco pela organização do PCdoB – com seus múltiplos formatos e condições – entre os trabalhadores e as trabalhadoras;

24. Esse conjunto realizado permitirá que os comunistas entrem em uma nova fase da estruturação partidária entre os trabalhadores e contribuirá para sairmos do rebaixamento partidário, enfrentar o corporativismo e evitarmos o confinamento dos trabalhadores às suas justas – porém limitadas – lutas sindicais;

VII – Um decênio de oportunidades

25. Nos últimos dez anos, o sindicalismo brasileiro passou a ocupar outro nível de intervenção política no país – e os classistas Cetebistas exercem também esse novo patamar. A legalização das centrais sindicais – dentre elas a CTB – e suas recentes conquistas expressam essa nova fase;

26. Nesse contexto cabe nos perguntarmos por que será que num inédito decênio de um projeto político democrático e popular no Brasil as nossas dificuldades organizacionais partidárias entre os trabalhadores e as trabalhadoras permanecem? A resposta a esse problema é uma questão política ou organizacional? Nossos modelos organizacionais estão esgotados? Nossas resoluções respondem a esses desafios?

27. Logicamente existem barreiras objetivas e subjetivas que interferem e, independentemente de nossa vontade, obstaculizam nossa eficiência organizacional. No entanto, essa nova quadra política que vivemos possibilita melhores resultados orgânicos e com esse novo esforço pela atualização que ora realizamos neste Encontro, poderemos entrar em uma nova fase da atuação partidária sindical.

VIII – Sinergia entre os sistemas de direção partidária

28. Em seu conjunto, a baixa organização partidária não é uma insuficiência que se dá apenas na frente sindical do PCdoB. Ela tem um alcance que atinge diversas outras. Portanto, é um desafio que exige forte sinergia entre os sistemas de direção partidária;

29. Nesse particular a frente sindical deve apropriar-se ainda mais da política de quadros do Partido como vértice do desenvolvimento, consolidação, ampliação e renovação dos dirigentes sindicais partidários no Brasil. Através dela pode se identificar, reunir, motivar e estabelecer uma política para os estratégicos pivôs intermediários e de base.

30. Armá-los com uma agenda e uma pauta periódica e regular em torno da organização do PCdoB. Eles, sem uma tarefa sindical priorizada, podem elevar a inserção partidária em suas bases. É possível dar-lhes a tarefa de iniciar a recomposição da pirâmide orgânica atual (a invertida);

31. Esses pivôs terão a capacidade de verificar cada circunstância social, profissional e acadêmica de nossos militantes e apropriá-los adequadamente num organismo de base desde um local de trabalho, e/ou a partir dele, em outras estruturas nas quais o Partido se organize;

32. Em tempos de “calmaria” aparente e institucional do movimento sindical brasileiro, especial fomento deve ser dado para que a militância sindical intensifique sua participação na agenda da escola de formação do PCdoB;

33. Radicalizar em torno de uma política com a juventude e sobre a de gênero correspondem a uma necessidade contemporânea;

IX – Reflexões sobre a base sindical, suas entidades e a construção partidária

34. Identificar os limites das linhas imaginárias entre a ação sindical e a atuação orgânica partidária continua como tarefa desafiadora. Sem querer apontar modelos acabados e inflexíveis, mas pelo contrário, buscá-los levando em conta cada circunstância concreta em que o Partido atua – estejam seus militantes dentro ou fora das direções das entidades sindicais – se sugere aperfeiçoamentos entre os meios para a organização do PCdoB entre os trabalhadores e as trabalhadoras;

35. Compreendendo a CTB como a mais ampla e maior expressão sindical de massas em que o Partido atua, dentre outras centrais que também atuamos, podemos constituir a partir dessas organizações, meios orgânicos que divulguem, mobilizem e aglutinem em torno das ideias classistas e socialistas para a classe trabalhadora desde a sua base. Deve ser tarefas dos comunistas, com outras forças, organizar os núcleos sindicais de base da CTB;

36. Eles não concorrem ou substituem as organizações de base do Partido. Essas continuam com sua centralidade na organização partidária, ainda que devamos reconhecer que não existe na atualidade um modelo único de organização de base dos comunistas. Já por dentro das estruturas sindicais – a depender de cada caso – prioritariamente devem ser instaladas as frações de comunistas do Partido como meio de unificar a ação partidária em torno da pauta sindical nas entidades de base às horizontais e verticais;

X – Conclusões

Portanto camaradas reafirmamos para concluir:

– Que a CTB com sua tendência de consolidação e expansão de seu protagonismo político e acrescido com nossa atuação em outras centrais sindicais, permite – a depender de cada caso – que as frações dos comunistas nelas instaladas, além das constituídas nas estruturas sindicais de base à horizontais e verticais, assumam a pauta sindical – negociações coletivas e institucionais, eleições e gestões sindicais, por exemplos;

– Que a constituição dos núcleos sindicais de base da CTB e de outras centrais em que atuamos, deve ser o esteio da politização classista e socialista.

– Que com essa nova configuração se permite ao sistema de direção da secretaria sindical nacional do Partido desenvolver um foco ainda maior em torno da organicidade partidária entre os trabalhadores e as trabalhadoras;

– Que caberá aos pivôs das organizações de base do Partido verificar cada circunstância de nossos militantes e organizá-los adequadamente a partir das relações do trabalho nas estruturas orgânicas do PCdoB.

37. Essas reflexões em torno das elaborações deste 5º Encontro aqui apresentadas exigem investigações e debates. Igualmente também estão sob-reexames as resoluções aprovadas nas edições anteriores e que mais uma vez desafiam os comunistas da militância sindical – dos pivôs de base às estruturas nacionais – a efetivar as resoluções que buscam enfrentar os novos e os recorrentes diagnósticos que nos desafiam.

XI – Saudação final

Viva o 5º encontro sindical nacional do PCdoB!
Viva o Partido Comunista do Brasil!

Muito Obrigado.

Divanilton Pereira, membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013.