Deputados de Moçambique conhecem leis brasileiras sobre gênero

A deputada Jô Moraes fez um relato das experiências brasileiras em relação às conquistas das mulheres, desde a implantação da licença maternidade na década de 1930, que culminou com a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006 e que aumentou o rigor das punições no caso de agressões contra a mulher, ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

Ela destacou o protagonismo das mulheres na política brasileira, principalmente após a eleição da presidente Dilma, que garantiu presença de mulheres em postos de comando. No campo partidário, Jô falou sobre a legislação que garante cotas de mulheres candidatas e de participação feminina nos programas eleitorais.

Jô Moraes também ressaltou os programas sociais do Governo Lula e da presidente Dilma que privilegiam as mulheres, como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Rede Cegonha, entre outros.

Realidade moçambicana

Os deputados moçambicanos relataram que, apesar do destaque das mulheres na política – alcançado como consequência da presença marcante da mulher na luta pela libertação nacional contra o domínio colonial português, na década de 1970 –, o país ainda mantém um entendimento conservador sobre os direitos das mulheres.

Entre as ações que Moçambique quer implementar estão uma lei de descriminalização do aborto – atualmente proibido em qualquer situação -; uma saúde pública com apoio integral à saúde da mulher; o direito à sucessão em 50% com os filhos – hoje, as mulheres são a quarta na linha sucessória; e uma política de apoio às crianças – devido à guerra civil, muitas crianças são chefes de família.

Apesar dessa carência, na Assembleia Popular, 40% dos 250 deputados são mulheres, dois dos três partidos são comandados por mulher e três das oito comissões temáticas são presididas por deputadas.

Integram a delegação, que em seguida esteve no Palácio do Planalto, as deputadas Regina Macuácua Muchanga, Joana Muchanga Mondlana e Valeria José Mitela e os deputados Lourenço Sabonete e Leopoldo Alfredo Ernesto.

Da Redação em Brasília
Com informações da LidPCdoB