Evo Morales poderá concorrer à reeleição na Bolívia
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou a lei que permite ao presidente Evo Morales concorrer a um terceiro mandato presidencial nas eleições de 2014. A lei ainda precisa ser promulgada pelo Governo.
Publicado 15/05/2013 16:53
O texto da Lei de Aplicação da Legislação foi sancionado na madrugada desta quarta-feira (15) pelos legisladores bolivianos, dos quais 84 votaram a favor e 33 contra.
O debate se prolongou durante horas, já que a oposição considera inconstitucional uma nova candidatura de Evo Morales e de seu vice-presidente, Álvaro García Linera, apesar do Tribunal Constitucional (TC) ter respaldado no mês passado a legalidade de uma nova postulação.
Sem a resolução do TC, os mandatos prévios a 2009 não contam porque a Bolívia foi refundada neste ano em questão como "Estado Plurinacional".
O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Sistema Eleitoral, Héctor Arce sustentou que a gestão governamental de Morales e Linera no primeiro mandato (2006-2009) em "termos jurídicos, não foi um período constitucional concluído e portanto não pode ser tomado como um período constitucional".
A norma, que também foi ratificada na semana passada pelo Senado, foi remetida ao Executivo para revisão e promulgação.
Morales se transformou em 22 de janeiro de 2006 no primeiro indígena a governar a Bolívia, após ganhar o pleito presidencial com 53,7% dos votos, e foi reeleito para um segundo período (2010-2015) com 64%.
Com Terra