Senado: Sessão especial marca ‘devolução de mandato’ de Prestes
O Senado restituirá na próxima quinta-feira (16/05) o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990). A sessão especial para a devolução simbólica está prevista para começar às 15h30 e atende ao projeto de resolução (PRS 4/2012), aprovado em abril pelo Plenário da Casa.
Publicado 14/05/2013 21:55 | Editado 04/03/2020 16:28
De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta declara nula resolução da Mesa do Senado de 9 de janeiro de 1948, que extinguiu o mandato do senador Luiz Carlos Prestes e de seu respectivo suplente, Abel Chermont.
Eleito senador em 1945 pelo então Partido Comunista do Brasil com a maior votação proporcional da história política brasileira até aquela época, Prestes teve seu mandato declarado extinto pela Mesa do Senado após o Superior Tribunal Eleitoral ter cancelado o registro do Partido Comunista do Brasil, em 1947.
Fonte: Agência Senado