Evo: CIDH critica governos progressistas, mas esquece dos EUA
O presidente da Bolívia, Evo Morales, inaugurou, nesta terça-feira (14), a 2ª Conferência de Estados Parte da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), também denominada Pacto de San José, que se realiza em Cochabamba, Bolívia, onde foi ratificada a necessidade de uma profunda refundação da Organização dos Estados Americanos (OEA), que comece com a aplicação de reformas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Publicado 14/05/2013 17:51
“A CIDH elabora informes de direitos humanos sobre Haiti, Bolívia, Equador, Nicarágua e outros países mas tem amnésia sobre os Estados Unidos", declarou Morales, durante o ato de instalação da conferência.
“Ela coloca lupa sobre os governos progressistas para observar seu comportamento democrático mas não tem nada do comportamento dos governos conservadores quie cada dia cortam os direitos sociais”.
No encontro, será debatida a mudança de sede e financiamento da CIDH, questões assumidas pelos EUA, país não signatário da CADH.
Durante sua exposição, Morales ressaltou: “A CIDH não aplica princípios universais de proteção de direitos humanos aos países membros da OEA, diante desta situação parece que na OEA existem países de primeira e países de segunda”. E explicou que isso se deve ao fato de que dos 35 países da OEA, apenas 24 são signatários da CADH.
Explicou que “como não há princípio de universalidade na proteção e promoção dos direitos humanos entre os Estados membros da OEA, a CIDH termina encobrindo a violação dos direitos humanos dos Estados não signatários da Convenção”.
Com relação a isso, perguntou: “Onde está a CIDH diante da violação de direitos humanos que ocorrem diariamente nos Estados Unidos, onde está a CIDH diante dos crimes que ocorrem cada dia nas escolas dos EUA, que diz a CIDH diante da indústria das armas que alimenta a indústria da morte?”. E denunciou o silêncio “diante dos casos de tortura e detenções indevidas em Guantânamo” e “os sistemáticos abusos policiais contra os imigrantes e seus graves atos de racismo e discriminação”.
Tampouco a CIDH está falando sobre a intervenção de países soberanos por parte dos Estados Unidos, onde “viola sistematicamente os direitos humanos de civis indefesos como no Iêmen, Afeganistão, Iraque e outros países".
Atuação questionável
Morales sustentou que é questionável o papel político da CIDH frente ao desenvolvimento democrático no hemisfério. Lembrou que este organismo “legitimou o golpe de Estado do empresário [Pedro] Carmona contra o presidente [Hugo] Chávez”, ocorrido em abril de 2002 na Venezuela.
Da mesma maneira, manteve-se em silêncio sobre as destituições dos presidentes de Honduras e Paraguai, Manuel Zelaya e Fernando Lugo, respectivamente.
“Quando as forças populares e movimentos sociais decidem governar por si mesmas, são satanizadas como forças autoritárias, radicais”. Por outro lado, “quando as forças conservadoras de direita decidem privatizar os Estados, os recursos naturais e privar às sociedades que direitos constitucionais sejam respeitados, são valorizados”, concluiu o mandatário.
Da Redação do Vermelho,
com AVN