Equador: Parlamento assume com maioria governista

Os membros eleitos da Assembleia Nacional do Equador assumem nesta terça-feira (14) seus cargos para o período de 2013-2017 que contará com 137 assembleístas.

Esta nova etapa da Assembleia Legislativa está marcada por uma profunda equidade de gênero e por uma maioria de 73% do partido Aliança Pais (AP), o que representa 100 dos 137 assembleísmas. 

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A nova Assembleia tem no projeto de lei do Código Penal Integral e a Lei de Comunicação os principais objetivos do governo.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, disse  que o Código Penal Integral é essencial para contar com melhores mecanismo para lutar contra a delinquência. Outra das leis que é considerada importante pelos parlamentares é o projeto de Lei de Comunicação, com uma proposta a favor de uma imprensa livre que informe e comunique, não que defenda interesses privados dos donos dos meios de informação.

O parlamento equatoriano será presidido por Gabriela Rivadeneira, a primeira vice-presidenta será Rossana Alvarado e a segunda vice-presidenta Marcela Aguiñaga.

Rivadeneira foi governadora do departamento de Imbabura (norte do país). Rossana Alvarado se desempenhou como assembleísta no período anterior e foi reeleita em 17 de fevereiro, assim como Marcela Aguiñaga que esteve à frente do Ministério do Meio-Ambiente.

Ao ser a legisladora mais votada nas eleições, Rivadeneira, de 29 anos, presidirá a sessão de instalação que se designará ao presidente e vice-presidente para um período de dois anos com a opção de reeleição .

A Lei Orgânica da Função Legislativa estabelece que a Assembleia na sessão inaugural designará suas autoridades e esta sessão estará dirigida pelos três assembleístas nacionais com maior votação consolidada que se encontrem presentes na reunião.

A direção provisória da Assembleia Nacional designará uma comissão especial formada por cinco assembleistas, cuja função será verificar as credenciais e constatar a identidade dos assembleitas presentes.

Com Informações da TeleSUR