Petrocaribe: Novas alternativas para a integração

A 7ª reunião de cúpula da organização, realizada em Caracas (Venezuela) no dia 5 de maio, deixou como saldo um consenso para trabalhar na criação da Zona Econômica Petrocaribe (ZEP).

O objetivo traçado aponta a promover o fortalecimento econômico e social dos países membros mediante o estabelecimento de ferramentas de intercâmbio e estímulo a atividades produtivas na região.

Para os especialistas, esta opção é diferente dos esquemas tradicionais, onde geralmente são autorizadas atividades industriais e de serviços, utilizando contribuições estrangeiras que entram sob regime de benefícios, isenção fiscal e administrativa.

No caso do bloco energético, a ZEP pretende articular cadeias produtivas como resultado de um planejamento do desenvolvimento regional.

Além disso está a proposta de começar estudos e debates técnicos dirigidos à criação do sistema de Fundos Bilaterais para a Integração Petrocaribe (Fobip).

A clara visão de seus promotores – o Comandante Hugo Chávez e o líder cubano Fidel Castro – levou inclusive à conformação do bloco quando o preço do petróleo estava ainda longe de superar os 100 dólares por barril.

Vários dos dirigentes de nações caribenhas concordaram em afirmar que sem a existência desse mecanismo, suas respectivas economias estariam submetidas a severas pressões.

Além disso, está a importante presença da Venezuela, apoiada em reservas de petróleo que chegam a 297,7 bilhões de barris, as maiores do planeta.

O acordo energético do Petrocaribe, com 18 países envolvidos, evidencia conquistas sociais que vão além do fornecimento de combustíveis com flexibilidade financeira.

Atualmente, conta em suas filas com Antigua e Barbuda, Bahamas, Belize, Cuba, República Dominica, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, San Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadina, Santa Luzia, Suriname e Venezuela.

As avaliações destacam os avanços conquistados através de instrumentos elaborados para apoiar programas sociais e produtivos.

Mediante o Fundo Alba-Caribe, foram destinados 179 milhões de dólares para a realização de 85 projetos em 12 nações, além de outros 22 milhões orientados a obras de eletricidade.

Nesse último ponto, está o apoio à construção e ampliação de plantas geradoras na Nicarágua, Haiti, San Cristóvão e Nevis e San Vicente e Granadina, que contribuem conjuntamente com 365 megawatts.

Através desses programas, foram financiados programas sociais que atendem áreas prioritárias como o acesso à saúde, a educação e a moradia, assim como projetos que promovam o desenvolvimento econômico.

Enquanto isso, o Fundo Alba-Alimentos utilizou 24 milhões de dólares em doze iniciativas dirigidas à produção sustentável de produtos da cesta básica.

Junto a isso, 48 projetos desenvolvidos pelas 12 empresas mistas em seus respectivos âmbitos nacionais.

As cifras da estatal Petróleos de Venezuela (Pdvsa) registram a venda nos últimos seis anos de 232 milhões de barris aos 17 sócios através deste acordo.

Dessa forma, a média diária é de 108 mil barris, que cobrem ao redor de 40% da demanda de consumo dos integrantes do Petrocaribe.

O acordo opera em um esquema de financiamento que tem como referência a cotação nos mercados internacionais.

Não obstante, o financiamento conta com vantagens, como um período de graça de um a dois anos ou a possibilidade de pagar uma parte dela mediante a venda de alimentos.

Petrocaribe conta com uma capacidade instalada de armazenamento que chega a 244 mil barris, além dos 135 mil a mais que poderão ser refinados em plantas na Jamaica, em Cuba e na República Dominicana.

A organização contribui com um esquema que usa energia para potenciar as capacidades econômicas de cada país, contribuir com a eliminação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no Caribe e na América Central.

A produção estável de hidrocarbonetos da Venezuela e os esforços orientados à articulação de políticas energéticas entre países, nos quase oito anos de vigência do Petrocaribe, facilitaram o acesso à energia e aumentou a disponibilidade de recursos para promover o desenvolvimento da região.

Fonte: Prensa Latina