Presidente da Câmara promete votar matérias de combate à seca

Para buscar solução para os efeitos da estiagem, que é considerada a mais intensa dos últimos 50 anos, os deputados dedicaram a manhã em um debate no Plenário da Câmara reunindo parlamentares, ministros e convidados.

“Essa comissão tem de ter consequências. Vamos mostrar ao povo brasileiro que valeu a pena esse debate”, afirmou Henrique Alves, garantindo que até junho as matérias de interesse da região serão votadas.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) foi quem falou em nome do Partido. Ela, a exemplo dos demais oradores, cobrou medidas estruturantes, “que são exatamente a transposição do Rio São Francisco, as barragens, os açudes, as adutoras, os períodos de irrigação”. E pediu celeridade nas ações.

“Nós temos esses processos licitatórios, que perduram; as licenças ambientais, que são necessárias, mas que precisam ter mecanismos que acelerem. São essas as questões que considero decisivas para que enfrentemos a celeridade dessas obras estruturantes”, avalia a parlamentar.

E destacou ainda como solução para combater os efeitos da estiagem a aprovação do projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentado em 2007, que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A proposta define os objetivos, os princípios e as ações que o poder público deverá executar.

Ações do governo

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falou sobre as diversas ações do governo na região, destacou a necessidade de “programas e ações que possam ser estruturantes e permanentes”. Ele disse que “a estiagem e a seca são previsíveis, algo que pode ser antecipado e que faz parte da nossa realidade econômica, social e política”.

“Por isso, ao analisarmos as consequências e o sofrimento que o povo nordestino vem enfrentando com essa última estiagem, cabe a todos nós, sobretudo a esta Casa, que é a Casa do Povo, fazer uma reflexão sobre o que foi feito ao longo da história, as providências e as iniciativas que foram tomadas, os programas que foram executados ou aquilo que não foi feito, aquilo que foi prometido, aquilo que se perdeu daqui desta tribuna apenas em palavras que não se traduziram em ações.”

O ministro defendeu uma política que possa assegurar a segurança hídrica na região semiárida. Segundo ele, “precisamos ter uma política voltada para a promoção da irrigação, porque, de todas as experiências, de todas as políticas públicas que foram promovidas ao longo dos últimos 50 anos – desde o tempo da criação da Sudene, no final da década de 1950 –, nenhuma foi mais eficiente do ponto de vista da geração de emprego e renda, senão aquelas ações decorrentes de investimentos em perímetros públicos federais realizadas seja pelo Dnocs, seja pela Codevasf.”

“Eu acredito que, com crédito, com tecnologia, com infraestrutura hídrica e com organização dos arranjos produtivos locais, nós haveremos de oferecer as condições para que o Semiárido Nordestino possa crescer, se desenvolver, gerar emprego, gerar renda e não ser problema para a nação, mas ser solução para o desenvolvimento do Brasil”, finalizou

Para combater os efeitos da estiagem que vive o Nordeste nesse momento, o governo federal já implementou uma série de medidas. Para garantir o abastecimento de água, está intensificando a Operação Carro-pipa, ampliando a construção de cisternas e incentivando a perfuração de poços. Como apoio ao agricultor, prorrogou o pagamento do Garantia-Safra e do Bolsa Estiagem, ampliou a linha de crédito emergencial, adiou as operações de crédito rural e reduziu a dívida para liquidação das operações.

Da Redação em Brasília