Guantânamo: ONU critica EUA por violações aos direitos humanos 

Além disso, os especialistas consideram que a manutenção de pessoas presas por tempo indefinido e sem julgamento se constitui em um “tratamento cruel, desumano e degradante”. 

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O informe foi publicado em resposta à greve de fome iniciado por grande parte dos detidos na prisão e que envolve atualmente cerca de 100 dos 166 detentos – pelo menos 21 deles estão sendo alimentados compulsoriamente. No entanto, segundo os advogados dos presos, os grevistas chegariam a 130.

“De acordo com a Declaração de Malta da Assembleia Médica Mundial”, em casos onde se registrem pessoas em greve de fome, o dever da equipe médica em agir eticamente e o princípio de respeitar a autonomia dos indivíduos acima de outros princípios, deve ser respeitado”, diz o comunicado. “Sob esses princípios, é injustificável forçar a alimentação em indivíduos que que voluntariamente informaram que se recusam a aceitá-la. Acima de tudo, greves de fome devem ser protegidas de coerção, especialmente se forem coibidas através da força e, em alguns casos, através de violência física".

O documento, assinado por diretores de alguns dos principais departamentos relacionados à causa dos direitos humanos na entidade, também contou com o apoio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A Comissão Interamericana também se posicionou dizendo ter recebido informações sobre os danos fisiológicos e psicológicos severos e prolongados causados pela incerteza que gira em torno de aspectos básicos na vida desses prisioneiros em relação a aspectos básicos de suas vidas, como desconhecer se ou quando eles serão julgados ou soltos; ou quando eles poderão ver suas famílias novamente”.

Segundo os especialistas, a precariedade na condição de vida dos detentos faz com que eles adotem medidas extremas como a greve de fome para reivindicar uma mudança no tratamento.

Os especialistas também instaram os EUA ou a acusar formalmente ou a liberar os prisioneiros. Washington deveria “adotar todas as medidas legislativas, administrativas, judiciais e de todo o tipo para processar, com todo respeito aos direitos a um processo justo, os indivíduos presos na base naval de Guantánamo ou, se for o caso, providenciar a soltura imediata ou a transferência para um terceiro país, de acordo com a lei internacional”.

Na última terça-feira (30), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu intensificar os esforços para fechar a prisão militar localizada em Cuba. No entanto, essa foi uma promessa de campanha de sua primeira eleição, em 2008 – na época, ele chegou a prometer que o fechamento de Guantânamo seria sua primeira medida como presidente eleito. O que, de fato, não ocorreu.

Fonte: Opera Mundi