Câmara fará sessão solene para homenagear os trabalhadores  

Ele ressaltou os avanços do país na construção de políticas de criação de novos postos formais de trabalho e valorização do salário mínimo. “Isso tem gerado bons resultados na medição da renda média da população, o que se configurou, nos últimos anos, em importante fator de sustentação do crescimento econômico nacional”, afirmou.

Entre os desafios que ainda precisam ser conquistados, o deputado ressaltou a importância de se votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, e estabelece que a remuneração pelo trabalho extraordinário tenha acréscimo de, no mínimo, 75% sobre o valor da hora normal. Daniel é autor de um Projeto de Lei com o mesmo conteúdo. A proposta tramita na Câmara.

O parlamentar apontou outros embates que precisam ser travados na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Entre eles a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a demissão sem justa causa; a votação do chamado Fator Previdenciário e a criação de medidas de fiscalização e controle, que reduzam a exploração e os altos índices de acidentes de trabalho no país.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também tem a trajetória política marcada pela atuação sindical, destaca a importância da sessão solene para “homenagear os milhares de brasileiros e brasileiras que são responsáveis pelo desenvolvimento do país”. Ele diz ainda que o evento visa “o reconhecimento daqueles que na labuta constroem o principal instrumento de progresso e desenvolvimento coletivo, com a força e o suor do trabalho”.

Da Redação em Brasília