Farc apresentam quatro propostas para reformar Estado colombiano
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (Farc-EP) apresentaram, nesta quarta-feira (24), quatro propostas para reformar o Estado e a institucionalidade democrática e participativa para promover a paz no país.
Publicado 24/04/2013 14:35
Do Palácio de Convenções de Havana – sede permanente das conversas – o líder da delegação guerrilheira, Iván Márquez, explicou que “com as proposições de hoje somam-se às realizadas por sua equipe, encaminhadas para contribuir com o desenvolvimento rural e agrário para a democratização e a paz com justiça social do país”.
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Esta conclusão foi construída baseada nas iniciativas expressas por organizações populares, destacou, e com elas tentamos assentar as bases para a dignificar as comunidades rurais.
A primeira das quatro "propostas mínimas" apresentadas esta manhã refere-se à reforma e reestruturação do Estado, com vistas a garantir conteúdos e desenhos de políticas públicas em benefício da sociedade.
“Isso implica desneoliberalizar e desprivatizar o Estado para colocar à serviço da soberania nacional, transformação democrática e o desenvolvimento do campo; recuperar sua capacidade de liderança e promover sua ação planificada”, disse Márquez.
Outra proposta alude à necessidade de conformar e fortalecer uma institucionalidade para a transformação democrática do campo, que deve facilitar a participação ativa de comunidades rurais, indígenas e afrodescendentes.
O terceiro ponto aborda a existência de uma nova institucionalidade fiscal, enquanto o quarto aponta que se faz imperiosa a realização de uma assembleia nacional Constituinte como mecanismo de referendar o projeto definitivo da nova política de desenvolvimento rural e agrário integral.
Depois de um mês de recesso onde as delegações das Farc e o governo de Juan Manuel Santos trabalharam separadamente, voltaram na última terça-feira (23) à mesa de conversas que foi instalada em 19 de novembro.
Até o momento a questão agrária centrou as conversas e já começam a preparar o seguinte, referente à participação política, com um fórum que se realizará de 28 a 30 de abril para recolher as propostas cidadãs.
Os outros quatro temas incluídos na agenda acordada pelas partes são: o fim do conflito armado, a solução ao problema das drogas ilícitas, os direitos das vítimas e os mecanismos de verificação e referendamento do pactuado na mesa.
Fonte: Prensa Latina
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