Deputados debatem soluções para a seca no Nordeste
Parlamentares ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), nesta quarta-feira (17), em audiência sobre a seca que assola o nordeste do País, reclamaram da falta de assistência aos produtores da região e do baixo empenho orçamentário em programas que poderiam minorar as consequências da estiagem.
Publicado 18/04/2013 16:06
A reunião faz parte do planejamento do Cedes para a comissão geral sobre a seca, que ocorrerá no próximo dia 8 de maio, no Plenário da Câmara. Na ocasião, autoridades do Executivo, pesquisadores e especialistas serão convidados para apontar alternativas concretas que possam minorar os efeitos da seca.
Na próxima reunião, o Centro de Estudos vai convidar diretores do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste responsáveis por empréstimos rurais.
Os parlamentares também reclamaram da falta de aplicação prática, por meio de assistência técnica e extensão rural, dos conhecimentos de universidades da região e institutos de pesquisa, como a Embrapa Semiárido. "A questão da seca no Nordeste precisa ser encarada de forma mais abrangente. Como é um fenômeno histórico do Nordeste, faz-se necessário aprender a conviver com o regime de secas", avaliou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, concordou com o parlamentar e defendeu a eliminação de gargalos que ainda hoje impedem a transferência de conhecimentos e tecnologias para os produtores. Lopes listou mais de uma dezena de tecnologias geradas pela empresa – de comprovada eficiência no combate aos efeitos da seca – mas que não chegam aos agricultores familiares em função da baixa eficiência do sistema de assistência técnica e extensão rural hoje existente.
Descaso do governo
Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) o principal problema é de descaso do governo federal com as populações do semiárido. Dados apresentados pelo parlamentar mostram que, em 2010, o Congresso Nacional aprovou expressivos valores para os programas do Ministério da Integração Nacional vinculados ao combate à seca, à melhoria do acesso à irrigação e medidas de desenvolvimento sustentável.
Entretanto, os cortes na execução orçamentária e os contingenciamentos do orçamento elaborado em 2010, resultaram numa aplicação orçamentária baixíssima em 2011, quando a seca já atingia grande parte do Nordeste.
“O modelo da República Federativa do Brasil criado para lidar com a estiagem no Nordeste está falido. Não há como justificar o fato de um País, que possui tantas instituições dedicadas ao Nordeste, ainda ter dificuldade para conviver com a seca. A melhor forma para combater a seca não é pedir ajuda aos órgãos do Executivo; é denunciar o descaso de tais órgãos com os nordestinos".
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara