Comissão debate políticas de cultura com secretários estaduais
A Comissão de Cultura da Câmara, criada em fevereiro passado, deu prosseguimento, nesta terça-feira (9) ao diálogo que vem fazendo com os principais atores da área. Após ouvir em audiência pública a ministra da Cultura, Marta Suplicy, agora foi a vez dos secretários estaduais do setor. Dentre os convidados da audiência esteve Hamilton Pereira, secretário de Cultura do Distrito Federal, que também representou o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura.
Publicado 10/04/2013 12:13
Pereira disse que ainda não existe uma definição clara de como devem ser estruturadas as políticas de cultura no Brasil. O secretário, porém, avalia que o Sistema Nacional de Cultura pode preencher essa lacuna e lembrou que isso deve ser feito tendo em vista a principal virtude da cultura brasileira, a diversidade.
“Devemos observar as peculiaridades regionais, o contexto de cada região, para implantarmos o Sistema Nacional de Cultura, que deve ser construído a partir da adesão e não da imposição. Qualquer que seja a intervenção que façamos, todos nós partimos do elogio à diversidade cultural que possuímos no País. Essa riqueza, portanto, não pode ser ignorada”, explicou Pereira.
Hamilton Pereira criticou a homogeneização da cultura promovida pelo mercado e defendeu a democratização da mídia como ação fundamental para garantir a pluralidade das expressões culturais no Brasil. “Precisamos aproximar o debate da elaboração das políticas de cultura da questão da democratização dos meios de comunicação. A grade de programação dos meios de comunicação é crucial para a sobrevivência da diversidade cultural”, pontuou o secretário.
A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao abrir a reunião, disse que o objetivo desses debates é promover intercâmbio de informações para unificar estratégias de ação na conformação das políticas públicas de cultura para o Brasil.
Ela disse ainda que a comissão pretende, após ouvir a ministra da Cultura, o que aconteceu na semana passada, e os secretários estaduais, ouvir os secretários municipais e visitar às várias regiões do País para escutarmos a sociedade civil.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), propositor da audiência pública, avalia que a comissão “veio em boa hora” e acredita que ela poderá contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura.
“Esperamos com isso ajudar a construção do Sistema, discutindo as questões centrais, como a universalização do direito de acesso aos bens culturais, o financiamento, a proteção e a promoção da diversidade, entre outros elementos”, disse Nilmário.
Da Redação em Brasília