PCdoB pede votação da redução de carga horária de enfermeiros
Os deputados do PCdoB defenderam, nesta terça-feira (9), que seja colocado em votação no Plenário da Câmara o Projeto de Lei que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Cerca de 10 mil enfermeiros fizeram hoje caminhada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo a aprovação da matéria.
Publicado 09/04/2013 17:04
Após a caminhada, os profissionais de Enfermagem participaram na Comissão de Legislação Participativa da Câmara seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.
No setor privado, a carga de trabalho da categoria hoje é a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fixada em 44 horas semanais. No setor público, muito estados e municípios já adotam 30 horas. A intenção do projeto é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, a categoria é uma das que mais adoecem no Brasil. “Temos uma taxa de afastamento por causa de doenças que vem da sobrecarga e da falta de contratação do número adequado de profissionais”, reclama Solange.
Enquanto a líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela d´Ávila (RS) defendia na reunião do Colégio de Líderes a inclusão do projeto na pauta do Plenário da Câmara, os deputados do PCdoB faziam, em discurso no Plenário, a defesa da votação da matéria.
O deputado João Ananias (CE) e Jandira Feghali (RJ), ambos médicos, destacaram o tempo de 13 anos que a categoria aguarda para votação do projeto. “São 13 anos, repito, 13 anos de espera por uma justa, merecida redução de carga horária. O trabalho de cuidadoras, que nós, médicos, não sabemos fazer, elas, as enfermeiras, fazem muito bem”, disse Ananias.
Aproveitando a presença das enfermeiras na casa, Ananias fez apelo ao Presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para que inclua o PL novamente na pauta. “A natureza do seu trabalho, exaustivo e estressante requer um tratamento diferenciado, como já vem sendo dispensado a outras categorias. Não entendo tanta resistência ao PL 2295, que busca corrigir uma injustiça com a Categoria de Enfermagem, que tanto tem feito pela saúde”, concluiu o parlamentar.
De Brasília
Márcia Xavier